Escrito por Redação CashMe
O crédito rural é um exemplo de linha de crédito do mercado financeiro brasileiro que oferecem certos incentivos por parte do governo, os quais resultam em juros menores para quem os solicita.
Essa linha de empréstimo possibilita a modernização e melhoria dos processos agrícolas uma vez que amplia o crédito para os produtores rurais. Dessa forma, torna o agronegócio brasileiro cada vez mais competitivo.
Neste conteúdo, você vai entender tudo sobre o crédito rural e como solicitá-lo. Acompanhe!
O que é crédito rural
Crédito rural consiste em uma modalidade que oferece incentivos e melhores condições financeiras aos produtores rurais e cooperativas, tais como taxas de juros menores, maior prazo de carência e de quitação. Essa linha de crédito foi institucionalizada pela Lei 4.829/1965 em 1965 e desde então, representa um dos principais instrumentos de política de incentivo agrícola brasileira, uma vez que visa aumentar a produtividade dos recursos a disposição do setor agroindustrial e gerar renda na agricultura familiar. São oferecidos por órgãos públicos, instituições de créditos particulares e normatizadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
O empréstimo para agricultor pode ser destinado para a comercialização e a produção de produtos agrícolas, os quais abrangem armazenamento, beneficiamento, industrialização e modernização dos processos, ou seja, pode ser utilizado em todas as fases.
Segundo o Banco Central do Brasil, o maior objetivo dessa modalidade de crédito é fortalecer o setor rural. Para isso, existem 7 objetivos principais:
- Estimular os investimentos rurais;
- Favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;
- Fortalecer o setor rural;
- Incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo e proteção do meio ambiente;
- Propiciar, pelo crédito fundiário, a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais;
- Desenvolver atividades florestais e pesqueiras;
- Estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultura familiar.
Desde sua criação, tem auxiliado inúmeros produtores rurais na implementação de inovações e tecnologias dos processos agrícolas, aumentando significativamente os números referentes a esse setor no PIB brasileiro. Segundo reportagem noticiada pelo G1, o setor do agronegócio foi o único setor a registrar alta no produto interno bruto (PIB) brasileiro no 1º trimestre, na comparação com os 3 últimos meses de 2019. Isso comprova a importância do agronegócio para a economia brasileira e válida também a eficácia de programas de incentivo tais como o Crédito Rural.
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Principais benefícios do crédito rural
Os principais benefícios da utilização do crédito rural são o fortalecimento do setor rural e incentivo a introdução de tecnologias e inovação nos processos agrícolas. Leia mais sobre as vantagens de empréstimo rural.
Quem pode usufruir?
O crédito rural oferece taxas e prazos extremamente atrativos ao produtor e, por conta disso, o público autorizado a contratá-lo é um tanto quanto específico. De acordo com o Banco central brasileiro, produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e cooperativas podem beneficiar-se do empréstimo rural.
Além desses, qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividades de: pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas; pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial e embriões; prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para proteção do solo; prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais; e mediação de lavouras ou atividades florestais.
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Como solicitar e quais os documentos necessários
O primeiro passo para contratar o crédito rural é verificar se sua atividade profissional se encaixa no perfil apresentado acima (Quem pode usufruir). Feito isso, é preciso procurar uma instituição financeira para solicitar formalmente o empréstimo. A mesma sinalizará a modalidade que mais combina com suas atividades rurais.
O Banco Central do Brasil exige alguns títulos obrigatórios à contratação do crédito rural, os quais são: Cédula Rural Pignoratícia (CRP), Cédula Rural Hipotecária (CRH), Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária (CRPH), Nota de Crédito Rural (NCR) e Cédula de Crédito Rural Bancário (CCB).
Para conceder o empréstimo rural, a instituição financeira deve garantir o cumprimento das seguintes exigências:
- Idoneidade do tomador;
- Apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto;
- Oportunidade, suficiência e adequação dos recursos;
- Observância de cronograma de utilização e de reembolso;
- Fiscalização pelo financiador;
- Observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), quando exigido.
Além disso, os principais documentos que devem ser apresentados são: cópia da matrícula da propriedade; imposto territorial, certificado de cadastro de imóvel rural, outorga de água (para atividades que envolvem irrigação), declaração ambiental (em alguns estados) e declaração de Aptidão do produtor (para pequenos produtores).
A apresentação de recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) também é obrigatória (Lei 12.651, de 2012). O site do MCR (Manual de Crédito Rural) especifica todas as normas e documentos necessários para todas os tipos de empréstimos rurais.
Após a confirmação do crédito, o valor poderá ser liberado diretamente ao agricultor ou por mediação das cooperativas, e pode ser de uma vez só ou em parcelas planejadas de acordo com o cronograma de aquisição e serviços.
O processo de contratação e liberação do crédito rural exige muita atenção e planejamento do produtor. Quanto mais preparado o profissional estiver, maiores são as chances de aprovação do empréstimo.
Garantias para o Crédito Rural
As garantias representam uma segurança em relação ao cumprimento das exigências determinadas pelo Banco central por parte das instituições financeiras. Destaca-se as principais garantias aceitas: alienações fiduciárias; hipoteca de propriedade; seguro rural e proteção do preço futuro da commodity agropecuária. Leia mais sobre as garantias necessárias para contratar empréstimos rurais.
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Conclusão
O agronegócio é um dos principais pilares da economia brasileira e incentivá-lo significa beneficiar a população como um todo. Os recursos disponibilizados para a safra de 2020/21 são 6,1% maiores em relação ao ano passado e as novidades referentes ao crédito rural aumentam a cada ano.
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