Empréstimo para LOAS: quem tem direito e como solicitar?

Você recebe o Benefício de Prestação Continuada e precisa de crédito? Existe uma modalidade de crédito que você pode solicitar e a instituição financeira faz o desconto diretamente no benefício.

O empréstimo para LOAS é uma linha de crédito que funciona de forma similar ao consignado. Oferecida pelo governo aos beneficiários BPC, esse crédito pode te ajudar a realizar seus sonhos, por isso, fizemos este conteúdo com as informações mais importantes sobre o assunto. Confira o texto abaixo e tenha uma boa leitura!

O que é a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)?

LOAS é a sigla para Lei Orgânica de Assistência Social. Ela corresponde à Lei Nº 8742/1993, que garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo às pessoas com deficiência e pessoas idosas que não conseguem se manter financeiramente. Para receber este benefício, não é preciso ter contribuído para o INSS.

O requerimento é realizado à distância, ou seja, a pessoa não precisa comparecer presencialmente na agência do INSS. O beneficiário só precisa comparecer de forma presencial quando solicitado para eventuais comprovações sociais e médicas. Para solicitar o BPC, você pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou acessar o site oficial.

Quem tem direito ao BPC-LOAS?

O BPC-LOAS é um benefício que oferece um auxílio financeiro para pessoas em condições de vulnerabilidade social. As pessoas que têm o direito de receber o benefício são as que preenchem os requisitos abaixo:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo vigente;
• Pessoas idosas (com 65 anos ou mais) que comprovem não possuir meios para se manter;
• Pessoas que, segundo o INSS “apresentam algum tipo de impedimento de longo prazo” e não conseguem prover seu sustento;
• Pessoas de nacionalidade portuguesa que comprovem residência fixa no Brasil.

Quem recebe o BPC/LOAS pode fazer empréstimo?

Quem recebe o benefício pode solicitar cartão de crédito e fazer empréstimos, como o consignado e o empréstimo pessoal. Além disso, também é possível solicitar empréstimo para LOAS mesmo com o nome negativado. As etapas da esteira de crédito são as mesmas: solicitação, análise de crédito e, se aprovado, o valor é liberado.

Algumas instituições não consideram o benefício como fonte de renda. O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, por exemplo, não considera o valor do BPC no cálculo da renda familiar. Por isso, o empréstimo fica restrito a alguns bancos e modalidades. Antes de solicitar o crédito, entre em contato com a instituição financeira para analisar as opções disponíveis.

Como funciona o empréstimo para LOAS?

O empréstimo para LOAS ou empréstimo BPC funciona como o consignado, ou seja, o valor da parcela do crédito é descontado diretamente do benefício e conta com margem consignável de até 35%. Isso funciona como uma espécie de garantia de pagamento, pois, como o desconto é direto, o risco de inadimplência é baixo.

Assim como o empréstimo consignado, esta modalidade conta com baixa taxa de juros, além de prazos de até 84 parcelas. Antes de solicitar o crédito, faça uma simulação em diferentes instituições financeiras e compare as condições de pagamento. Confira também outros tipos de crédito que também podem ser vantajosos para o seu bolso.

Quem pode solicitar o empréstimo BPC/LOAS?

As pessoas que podem solicitar este empréstimo são os beneficiários BPC/LOAS, devem ter 18 anos ou mais e ser capaz de gerir a operação financeira. Além disso, por lei, o representante legal também pode fazer o empréstimo, porém a instituição financeira tem a liberdade de conceder o crédito ou não.

Conheça outras linhas de crédito

No mercado financeiro, existem outras modalidades de crédito que podem ajudar na conquista dos seus objetivos, seja para quitar dívidas com bancos, comprar um veículo ou imóvel, fazer reformas, abrir o próprio negócio e mais. É importante conhecer outras opções de crédito, pois podem ter melhores condições de pagamento.

Empréstimo pessoal

Esta modalidade de crédito pode ser a mais fácil de conseguir, pois depende do seu relacionamento com a instituição financeira. Se você movimentar sua conta, você terá um valor de crédito pré-aprovado. Porém, antes de contratar, avalie as taxas de juros.

Se você precisa de um valor mais alto que o crédito pré-aprovado, você passará pela análise de crédito. Nesta etapa, a instituição vai avaliar seu histórico de pagamento, score de crédito, comprovante de renda e mais. Se for aprovado, o dinheiro é depositado na conta bancária.

Home Equity

O Home Equity ou empréstimo com garantia de imóvel é a modalidade que conta com as taxas de juros mais baixas comparada a outras linhas de crédito, pois conta com a garantia de um bem. Além disso, o prazo para pagamento é longo e o valor do crédito é alto.

O valor de crédito pode ser até 60% do valor do imóvel, ou seja, se o preço de avaliação da propriedade é de R$ 100 mil, você consegue o crédito de até R$ 60 mil. Este bem ficará alienado com a instituição financeira, mas você pode continuar utilizando normalmente, seja para morar ou alugar, só não pode vender a propriedade até quitar o empréstimo.

Agora que você já sabe o que é empréstimo para LOAS, continue no blog da CashMe e confira outros conteúdos sobre crédito, quitação de dívidas e mais. Aproveite e leia também: Empréstimo com garantia de imóvel para negativado: conheça. Até lá!

Referências

BRASIL, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc-loas. Acesso em: 09 de maio de 2024.

BRASIL, Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 09 de maio de 2024.