Escrito por Redação CashMe
O Governo atual oferece inúmeros programas que são conhecidos como “benefícios do governo”, os quais possuem como principal objetivo oferecer condições dignas a todos os brasileiros que vivem na pobreza ou na extrema pobreza.
Dentre os diversos programas, os mais conhecidos são Auxílio Emergencial, Bolsa Família, BEm, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Garantia-Safra.
Quer conhecer cada um desses? Então não perca o conteúdo a seguir!
O que são os “benefícios do governo”?
Os recursos financeiros oferecidos pela União para auxiliar os cidadãos brasileiros que cumprem os requisitos para participarem de programas sociais, tais como: Bolsa Família, Seguro Defeso, entre inúmeros outros.
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Quem pode receber?
Os cidadãos brasileiros de baixa renda podem receber os benefícios oferecidos pelo Governo, mas cada programa possui pré-requisitos específicos que os participantes devem se encaixar para receber os valores ou benefícios prometidos.
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Quais são os principais benefícios oferecidos pelo Governo 2022?
O governo auxilia os brasileiros de baixa renda com inúmeros programas sociais, e os principais, dentre muitos outros, são: Auxílio Emergencial, Bolsa Família, BEm, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Garantia-Safra.
Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial foi criado pela Lei Nº 13.982 de 2 de abril de 2020, com o intuito de manter a população brasileira protegida e amparada no período da pandemia, o qual impossibilitou inúmeras pessoas a trabalharem, e também oferecer condições dignas para que as famílias pudessem enfrentar a crise econômica causada pelo Covid-19.
O Governo ofereceu parcelas mensais de até R$ 1.200,00 nos períodos mais críticos da pandemia.
Bolsa Família
O Bolsa Família atende brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Os participantes que cumpriram os requisitos exigidos pelo programa recebem um benefício mensal em dinheiro e, em troca, devem cumprir alguns compromissos sociais os quais auxiliam o futuro do nosso país, tais como: acesso à educação, à saúde e à assistência social.
BEm (Benefício Emergencial de Preservação do emprego e a Renda)
Esse programa foi criado por meio de Medida Provisória (MP) e permite que empresas reduzam temporariamente a jornada de trabalho e salários, e suspendam contratos, mediante definição em conjunto com seus funcionários.
Diante disso, o governo pagaria ao trabalhador o BEm, o qual é uma parcela mensal de R$ 477,96 até R$ 1.911,84, e é calculada com base no seguro-desemprego que o funcionário teria direito caso fosse realmente demitido.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante ao idoso com 65 anos, ou mais, e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de receber auxílio de sua família, um salário mínimo mensal.
Para receber esse auxílio, é preciso comprovar os critérios de baixa renda familiar, a qual é considerada baixa quando a soma de todos os valores que cada integrante da família recebe, dividida pelo número de pessoas, é menor que ¼ do salário mínimo atual.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
O PETI é um conjunto de ações que tem como principal objetivo erradicar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de jovem aprendiz, o qual é permitido a partir de 14 anos.
Além de transferir renda mensal às famílias, o programa também oferece inclusão de crianças e jovens em serviços de orientação, acompanhamento e exige também a presença da criança e do adolescente na escola.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e possui como principal objetivo auxiliar seus beneficiários em momentos de estiagem ou excesso hídrico. Dessa forma, caso os agricultores beneficiários comprovem a perda de no mínimo 50% do conjunto da produção, possuem o direito de receber benefícios oriundos do programa.
Para participar é preciso ser agricultor com renda mensal máxima de 1,5 salário mínimo e plantar 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
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Conclusão
O auxílio que os programas de benefícios trazem aos brasileiros que necessitam de ajuda, é de extrema importância e faz toda a diferença na vida dessas famílias, visto que serve como um amparo em meio a períodos difíceis.
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