O que é capital social e como estabelecê-lo na empresa?

29 out 2024
6min de leitura

Se você faz parte do mundo do empreendedorismo, provavelmente já ouviu falar sobre esse assunto. O capital social é uma das bases essenciais para a saúde financeira de uma empresa. Ele representa os recursos que os sócios ou investidores colocam para começar e sustentar o funcionamento da empresa.

Esses recursos podem ser aportes financeiros, ou seja, contribuições monetárias feitas por investidores, sócios ou terceiros a uma empresa, ou projeto, bens materiais ou imateriais, e são essenciais para garantir a viabilidade e o crescimento da empresa. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura!

O que é um capital social? Por que ele é importante?

O capital social é o dinheiro que o dono do negócio ou seus sócios colocam na empresa no momento de sua criação. Esse valor precisa ser definido antes de a empresa começar a funcionar, pois é a partir dele que será feito todo o planejamento inicial do negócio. Além disso, o capital social é determinado com base em três aspectos principais:

  • Financeiro: refere-se aos recursos iniciais necessários para começar as operações da empresa e mantê-la funcionando;
  • Social: engloba as regras definidas para os principais sócios, além da definição da missão, visão e valores que guiarão a empresa;
  • Limite de responsabilidade: estabelece de forma clara os papéis e responsabilidades dentro da hierarquia da empresa, assim como os riscos envolvidos e possíveis soluções a longo prazo.

O capital social é mais do que apenas o necessário para abrir uma empresa; ele é crucial para a credibilidade e a capacidade da empresa de pagar suas dívidas a longo prazo, sendo um importante indicador da sua saúde financeira.

Instituições financeiras, investidores e fornecedores consideram o capital social como um indicador para medir a solvência da empresa, ou seja, sua habilidade de cumprir com suas obrigações financeiras.

Uma empresa com um capital social robusto tende a ter maior facilidade na captação de recursos, seja por meio de empréstimos bancários ou atraindo investidores. Além disso, em situações adversas, um capital social elevado pode fornecer a liquidez necessária para superar crises financeiras sem comprometer as operações.

Confira também nosso material sobre 9 formas de captação de recursos financeiros.

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E como o capital social é constituído?

O capital social é estabelecido no momento em que a empresa é criada e, como mencionado anteriormente, representa o valor que os sócios ou acionistas se comprometem a investir.

Esse aporte financeiro pode ser realizado de duas formas: em aportes monetários (mais comuns e envolvem a injeção de dinheiro diretamente na conta da empresa) e aportes não monetários (podem incluir bens tangíveis — imóveis, veículos e maquinário — ou bens intangíveis — patentes e marcas registradas).

No caso de uma empresa de tecnologia, por exemplo, o capital social pode ser formado por contribuições financeiras dos sócios para cobrir os custos iniciais de operação, como aluguel, compra de equipamentos e contratação de pessoal, ou um sócio pode aportar uma patente de sua propriedade, que será avaliada em termos financeiros e adicionada ao capital social.

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Como definir ou calcular o capital social?

Não há uma fórmula única e fixa para calcular o valor do capital social, pois o montante ideal depende do setor de atuação, do tamanho do mercado, das necessidades operacionais e das perspectivas de crescimento do negócio. No entanto, existem alguns métodos e etapas que podem ajudar nesse cálculo:

1. Analise os custos iniciais das operações da empresa

Para calcular o valor do capital social, inicie com uma lista detalhada de todos os custos necessários para iniciar as operações da empresa. Isso inclui aluguel, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, marketing inicial e outros. 

2. Faça uma estimativa de fluxo de caixa

Projete o fluxo de caixa da empresa para os primeiros 6 a 12 meses de operação, incluindo todas as despesas e receitas esperadas. Garanta que o capital social cubra, pelo menos, o montante necessário para manter a operação durante esse período sem depender exclusivamente de receitas imediatas.

3. Considere o setor e a concorrência na análise

Compare o capital social de empresas similares no mesmo setor. Empresas de grande porte ou em setores com altas barreiras de entrada geralmente exigem um capital social mais elevado.

Está abrindo um negócio? Leia também: Como abrir um negócio do zero de sucesso

Como é definido o capital social para cada tipo de sociedade?

Para definir o capital social de uma empresa, é essencial primeiramente determinar o tipo de estrutura jurídica que ela terá. Isso porque, dependendo do modelo de sociedade escolhido (MEI, EI, LTDA, SLU), existem regras diferentes para calcular o capital da empresa.

Capital social para MEI

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), não é obrigatório definir um capital social no início, já que o negócio é gerido por uma única pessoa. No entanto, é recomendável considerar os investimentos iniciais e os custos necessários para manter a empresa no longo prazo.

Capital social para EI

A principal diferença entre o Microempreendedor Individual (MEI) e o Empresário Individual (EI) está no limite de faturamento anual: enquanto o MEI pode faturar até R$ 81 mil por ano, o EI pode alcançar até R$ 4,8 milhões. No entanto, quando se trata de capital social, ambos seguem a mesma regra: não há exigência de um valor mínimo.

Capital social para LTDA

Para uma Sociedade Limitada (LTDA), que envolve dois ou mais sócios, o capital social deve ser calculado com base no valor que cada um investe, seja em dinheiro ou em bens.

Capital social para Sociedade SLU/EIRELI

Com a extinção da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), em 2021, esse modelo de sociedade se enquadra agora como uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Apesar de ter “sociedade” no nome, a categoria pode ser constituída apenas por uma pessoa, mas ainda se difere de MEI e EI por se tratar de um patrimônio de terceiros e não o particular do sócio.

É nesse caso que o empreendedor deve indicar a quantia de capital social necessária para iniciar as atividades, além de garantir se o valor total de recursos financeiros disponíveis ou necessários para uma determinada finalidade estão disponíveis.

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Afinal, é viável alterar o valor do capital social?

É comum entre os empreendedores se perguntar se é possível modificar o capital social de uma empresa. A resposta é: sim, é possível fazer alterações no valor, mas é geralmente mais indicado aumentar a cota ao invés de reduzir.

Para que você aumente o seu capital social, é necessário pagar as taxas da Junta Comercial ou até, em alguns casos, os honorários do contador. Se você for MEI, pode fazer essa alteração de forma mais simples pelo site do CNPJ. Já para diminuir o capital social, é preciso comprovar que a empresa está sem dívidas, além de registrar uma ata formal.

Em resumo, quando falamos de capital social, tratamos de um fator vital para a estabilidade financeira e o desenvolvimento de uma empresa. Desde a sua formação até as ações para ampliá-lo, compreender sua relevância é fundamental para qualquer empreendedor.

Analise o capital social do seu negócio agora mesmo e reflita sobre possíveis ajustes para assegurar competitividade e solidez no mercado.

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