O que é certidão vintenária? Descubra aqui

Durante o processo de compra do primeiro imóvel, seja ele uma casa ou um apartamento, é comum se deparar com alguns termos e documentações diferentes do que estamos acostumados. Para entender como está a condição de uma propriedade, por exemplo, é preciso solicitar a certidão vintenária. 

O nome já dá uma boa dica do que se trata esse documento: nele, você encontra todo o histórico de movimentações do imóvel nos últimos 20 anos. Embora o nome seja um pouco diferente, a solicitação desse documento é bem comum em cartórios!

Por isso, a gente vai te ajudar a entender melhor o que é a certidão vintenária, para que serve e como solicitá-la para realizar a movimentação da primeira compra do seu imóvel.

O que é uma certidão vintenária?

Como dissemos acima, é o documento que conta um pouco mais sobre a trajetória de um imóvel pelos 20 anos anteriores à solicitação. Ela traz detalhadamente todas as movimentações de cartório que estão relacionadas à propriedade. O nome faz referência e é parecido com o que descreve a passagem de 100 anos: centenário.

Com esse documento, você encontra algumas informações bem importantes para a sua compra como: antigos proprietários, alienações, averbações ou quaisquer outras informações que possam impactar sua compra. 

Dessa maneira, com as informações da certidão vintenária, você poderá analisar alguns pontos que possam estar faltando em sua matrícula de imóvel, que é uma espécie de ‘RG’ da propriedade, com metragem, venda, localidade, nome dos proprietários e afins. 

Para que serve a certidão vintenária?

Com a sua certidão, é possível encontrar algumas informações relacionadas a operações anteriores da propriedade. Ou seja, você consegue encontrar insumos sobre:

• Forma de aquisição dos proprietários atuais;
• Mudanças na estrutura do imóvel; 
• Penhora, hipoteca ou aluguel;
• Demais operações de compra e venda;
• Usufruto; 
• Inventário;
• Decreto de indisponibilidade do imóvel, o que impede sua transferência;
• Entre outras informações. 

Antigamente, a certidão vintenária era um documento essencial para o processo de usucapião de um imóvel, que determinava a posse incontestável de alguém após passados 20 anos de uso de uma propriedade. Com a certidão, comprova-se que não houve nenhuma movimentação real no período estabelecido.

Porém, atualmente, o tempo do usucapião caiu para 15 anos, o que levou a certidão ao desuso. Por conta disso, a certidão vintenária está gradualmente sendo substituída pela certidão negativa de ônus, que também identifica quaisquer pendências de uma propriedade. 

Qual é a importância desse documento? 

A certidão vintenária garante aos compradores maior segurança durante o processo de aquisição de uma propriedade. Isso porque, com esse documento, é possível saber se o imóvel tem uma “ficha limpa”, ou se existe alguma pendência que impeça o processo no futuro. 

Com isso, o interessado não precisará se preocupar com o pagamento de encargos adicionais ou outros inconvenientes durante o processo de transferência do imóvel. 

Como solicitar a certidão vintenária?

Para conseguir a documentação necessária para o processo de compra de um imóvel, você precisa se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela matrícula da propriedade. 

Assim, basta solicitar presencialmente ao estabelecimento, e o custo de pagamento para a emissão da certidão vintenária pode variar de acordo com a localidade. Há alguns cartórios também que dão um prazo para que o documento fique pronto para retirada.

Solicite a certidão online

É possível, também, realizar a solicitação da certidão vintenária de maneira virtual, por meio da Central das Certidões, por exemplo. Para isso, você precisará solicitar o documento em “Pedir certidão”.

Depois disso, preencha o formulário com todas as informações necessárias do documento que você está buscando a emissão. Os dados do imóvel também são necessários e, para isso, é preciso ter a matrícula — mesmo que você não possa ir presencialmente, é necessário inserir todas as informações solicitadas.

Por fim, é só solicitar a forma de recebimento da sua certidão vintenária e selecionar a forma de pagamento. Essa modalidade de solicitação também pode ser feita para residentes do exterior. 

O que mais é necessário para a compra de um imóvel?

Em caso de financiamento do primeiro imóvel, existem outros documentos, além dos pessoais, que você precisa conhecer. Isso porque todo o processo de compra é bastante burocrático e envolve uma série de certidões para acontecer. 

Assim, se você está buscando mais dados para realizar a compra do seu imóvel próprio, tenha em mãos as seguintes informações: 

• Comprovante de residência;
• Carteira de Trabalho; 
• Comprovante de renda dos últimos 6 meses;
• Declaração do Imposto de Renda, ou comprovantes de faturamento dos últimos 12 meses; 
• Certidão conjunta negativa de débitos com o município, Estado e União;
• Comprovante de débitos negativos de IPTU do imóvel que deseja adquirir.

O financiamento também pode ser feito com o saldo que você possui no FGTS, caso queira optar por realizar a transação por esses meios e financiar o restante. Para isso, é preciso ter toda a documentação em mãos também.

Veja alguns outros pontos importantes sobre a compra e venda de imóveis e também sobre a importância da certidão vintenária neste vídeo do canal da CashMe:

[Vídeo aqui: Quais documentos necessários para realizar um empréstimo com garantia de imóvel?]

Organize-se antes de comprar um imóvel 

É importante ressaltar que, durante todo o processo, algumas documentações podem ser caras. Além disso, em todo o processo de compra e venda de uma propriedade, é preciso levar em consideração as custas cartorárias, que são impostos que devem ser recolhidos pelo cartório para a atualização da documentação. 

Por isso, é importante que este grande passo seja tomado de maneira consciente, com muita organização financeira. Este conteúdo te ajudou?

Como você já sabe o que é e para que serve uma certidão vintenária, saiba tudo sobre imóveis à venda: como conseguir crédito para a compra? Até a próxima!