Imóvel rural: o que você precisa saber sobre ele

O imóvel rural é um tipo de propriedade previsto por lei que pode ser utilizado para atividades agropecuárias, lazer, criação de gado e mais. Investir em uma propriedade rural possui vantagens, desvantagens e cuidados necessários.

Neste post, apresentamos todas as informações que você precisa saber sobre o imóvel rural antes de investir. Se deseja saber mais sobre o assunto, confira a leitura abaixo!

O que é um imóvel rural?

O imóvel rural é definido por duas leis que são: Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra) e a Lei 8.629/1993 (Reforma Agrária). A Lei da Reforma Agrária completa a definição do Estatuto da Terra no artigo 4º, conforme descrito abaixo:

“I- Imóvel Rural – o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial”(Brasil, 1993)

Segundo a Lei da reforma agrária, a propriedade rural pode estar localizada, também na zona urbana.

O imóvel rural pode ser uma propriedade ou posse e possui documentos como escritura, matrícula, registro. Dependendo do tamanho do imóvel pode estar em mais de um município ou estado. Ainda pode ter interrupções físicas como rios, estradas e córregos.

Imóvel rural x Imóvel urbano

O que diferencia um imóvel rural do imóvel urbano é a condição produtiva da propriedade. A propriedade rural tende a utilizar a terra para produção. Já o imóvel urbano é definido pelo zoneamento, abastecimento de água, iluminação pública e sistema de esgotos.

Os impostos também são diferentes, para a propriedade rural possui o ITR (Imposto Territorial Rural), enquanto o imóvel urbano possui o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para investir em uma propriedade rural, veja se vale a pena fazer um empréstimo para a compra do imóvel ou optar por outras linhas de crédito.

Classificação dos imóveis rurais

Confira as classificações técnicas dos imóveis rurais.

Pequena propriedade

A pequena propriedade é uma área que possui até 4 módulos rurais. Cada módulo fiscal é uma unidade agrária, em hectares, ou seja, é a menor área voltada para gerar lucros com a exploração, que pode ser agrícola, pecuária e mais, conforme a lei da reforma agrária.

Média propriedade

O valor do módulo é estipulado pelo Município e pode variar de 5 a 110 hectares. A média propriedade possui uma área de 4 até 15 módulos fiscais.

Propriedade familiar

A propriedade familiar, como o nome sugere é diretamente administrada pelo agricultor e sua família. O sustento desse agricultor é resultado da produção dessa propriedade, que pode receber ajuda de terceiros. A área da propriedade familiar é definida conforme a região em que está localizada.

Inclusive existem linhas de crédito próprias para a agricultura familiar como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), para investir em atividades e serviços agropecuários.

Latifúndio

Os latifúndios são grandes propriedades agrícolas e podem pertencer a um proprietário, família ou empresa. Podem ser produtivos ou não, ou seja, podem cumprir sua função social de produção ou não.

Tipos de imóveis rurais

Existem cinco tipos de imóveis rurais. Antes de investir, confira as características jurídicas, como funciona a escritura em condomínio rural e mais. Além disso, entenda quais são os tipos disponíveis no mercado imobiliário que se encaixam nas suas necessidades.

Chácara

A chácara é uma propriedade pequena, menor que o sítio. Localizada próxima à cidade, pode ser destinada ao lazer da família ou para exploração como cultivo de legumes, frutas e verduras.

Confira como funciona o financiamento rural para aquisição de terra e qual a melhor opção para seu orçamento.

Rancho

O rancho é um tipo de imóvel rural destinado à criação de gado. É uma área maior que pode ser utilizada para fins turísticos, como pousadas. É localizado perto de lagos ou rios e longe da cidade.

Sítio

O sítio é considerado uma propriedade maior que a chácara e o rancho. As atividades produtivas do sítio são mais intensas, com a finalidade de obter lucro.

Estância

O conceito de estância pode variar segundo a região. Mais comum na região sul do país, a estância é como uma comunidade rural. Geralmente, formada por várias casas próximas, onde proprietários e peões dividem o terreno. Além de contar com criação de gado.

Fazenda

Entre todos os tipos, a fazenda é a maior propriedade rural. Geralmente, destinada à produção agropecuária. Além de residências, conta com aparato para administração de cooperativas agrícolas e pode se administrada por famílias ou empresas. Veja quais são as opções de empréstimo rural disponíveis e o gerenciamento do imóvel pode ser difícil qual pode ser a melhor opção para você.

Vantagens e desvantagens de residir em um imóvel rural

Morar em um imóvel rural possui vantagens e desvantagens, confira as principais abaixo.

Vantagens

• qualidade de vida;
• distante dos grandes centros urbanos;
• tranquilidade;
• contato com a natureza;
• autossustento;
• possibilidade de adquirir uma renda extra com os produtos da exploração da terra.

Desvantagens

• se ficar muito afastado dos grandes centros, precisará se deslocar por longas distâncias quando necessário;
• existe a possibilidade de não ter rede disponível de telefone ou internet;
• dependendo da sua extensão, o gerenciamento do imóvel pode ser difícil;
• alto investimento em infraestrutura;
• gastos extras com profissionais que auxiliam na administração do local.

Confira também: Crédito rural: como solicitar empréstimo para agricultor

Dicas que devem ser consideradas

Antes de comprar um imóvel rural, é preciso se atentar a alguns detalhes, como manutenções e investimentos necessários. Para quem deseja morar numa propriedade rural, é preciso cercar a propriedade evitando a entrada de animais e possíveis pessoas indesejadas.

Além disso, verifique a estrada para não ficar isolado nos períodos chuvosos, tenha sempre outras opções de iluminação como geradores ou até velas. Cuide da vegetação para não atrair animais peçonhentos ou perigosos para as pessoas.

Agora que você sabe o que é o imóvel rural, continue navegando no nosso blog e veja o que é e como funciona o empréstimo com garantia de terreno? Até a próxima!

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei Nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1964.

BRASIL. Lei Nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1993.