O que é Carro Alienado? Riscos e Benefícios para o seu Veículo

Carro alienado é um veículo que ainda não teve seu financiamento quitado ou está como garantia em um empréstimo em andamento. Na alienação fiduciária, a propriedade do bem é da instituição credora até que a dívida seja paga. Essa é uma forma de obter crédito com juro mais baixo e, ao mesmo tempo, usufruir do bem. 

A aquisição de um produto pode ser feita de diversas formas: à vista, financiado, por meio de consórcio, crédito pessoal, etc. Ao fazer uma compra dividida no cartão, por exemplo, o item pode ser seu ainda que você esteja pagando a primeira de muitas parcelas. A situação é diferente para transações regidas por contratos de alienação fiduciária. Nessas situações, dizemos que o bem está alienado. 

O que é um carro alienado?

É provável que quem já esteve em busca de um automóvel tenha ouvido falar em compra ou venda de carro alienado. Isso significa que o financiamento do veículo ainda não foi quitado ou que ele foi colocado como garantia em um empréstimo em andamento. Dessa forma, a instituição financeira tem a propriedade dele até o final da dívida.

Ou seja, um carro alienado é um bem utilizado pelo consumidor, mas que está atrelado à instituição que financiou sua aquisição ou que concedeu um empréstimo com garantia de veículo. 

O que é alienação fiduciária?

Pode parecer estranho ter a “posse” de um veículo que é propriedade de outra pessoa, mas a prática é comum por facilitar conceder taxas de juros mais baixas em financiamentos e empréstimos com garantia.  Essa lógica é aplicada a qualquer bem que esteja ligado a um contrato de alienação fiduciária. 

Nela, a propriedade é transferida para a instituição que financiou ou concedeu o empréstimo até que o consumidor quite todas as parcelas. Ele funciona, portanto, como uma proteção contra inadimplência e futuros calotes. Se o consumidor deixar de pagar as parcelas, a instituição tem um bem e a possibilidade de reaver o dinheiro emprestado. 

Como o risco de inadimplência é um dos grandes fatores que pesam na composição da taxa de juros, financiamentos ou empréstimos feitos com base na alienação fiduciária tendem a oferecer taxas menores e prazos de pagamentos maiores.  

Como alienar um bem?

Dessa forma, é possível comprar um bem de valor mais elevado fazendo um financiamento, por exemplo. 

Essa opção é muito usada por consumidores já têm uma quantia que pode ser dada de entrada, mas ainda precisam de mais dinheiro para completar a transação. A instituição cede o valor e fica com o nome atrelado ao registro do bem em alienação fiduciária até o fim das parcelas.

Outra possibilidade é alienar um bem quitado, como a casa onde você vive, para conseguir crédito através de um empréstimo com garantia. O consumidor tem acesso ao dinheiro que precisa e segue utilizando a casa, carro, etc.  

Esse tipo de empréstimo é mais procurado para financiar grandes reformas, o sonho de empreender ou quitar grandes dívidas, pois o crédito dessa modalidade costuma ser alto – podendo chegar até 60% do valor de avaliação do bem no caso de empréstimo com garantia de imóvel.

Como funciona a alienação de veículos?

O processo para veículos funciona da mesma forma: o consumidor compra o carro através de um financiamento ou empresta dinheiro colocando o carro como garantia. Ao longo do pagamento da dívida, o veículo fica em alienação fiduciária à instituição financeira. 

Financiamento

Se você está interessado em comprar um carro através de um financiamento, é importante pesquisar e comparar as condições de algumas empresas da sua cidade. Nesse processo, além da taxa de juros, analise o CET (Custo Efetivo Total) e o prazo de pagamento. 

E, claro, avalie se a parcela vai, de fato, caber no seu orçamento. Dessa forma, você evita a inadimplência e garante que seja retirada a alienação do carro ao final da dívida.

Empréstimo com garantia de veículo

Nesse caso, o veículo pode ser um carro, moto ou até caminhão, vai depender das condições oferecidas pela instituição escolhida por você. O bem passará por uma análise para saber seu valor real e determinar o limite de crédito disponível, que pode ir de 50% a 90% do valor de avaliação.

Uma das condições para essa modalidade é que o veículo esteja quitado e no nome de quem vai solicitar o crédito. Assim como no empréstimo com garantia de imóvel, no empréstimo com garantia de veículo o consumidor pode seguir usando o carro normalmente. 

Tem como transferir um veículo alienado?

É possível que, ao longo da dívida, o consumidor queira vender o carro alienado sem antes quitar o saldo devedor. Esse procedimento é possível através da transferência do financiamento, mas envolve algumas taxas extras e burocracias.  

Na prática, o procedimento é similar à solicitação normal de um financiamento. O vendedor e o comprador precisam entrar em contato com a instituição responsável, que fará a avaliação do perfil de crédito de quem vai assumir a dívida. Caso o banco aprove, o que irá ocorrer, na verdade, é a transferência do financiamento para o comprador. 

É possível comprar veículo com alienação fiduciária?

Sim, é possível comprar e vender um carro alienado. O importante é ficar de olho nas possibilidades de compra segura do veículo, ainda mais em um período em que a venda de seminovos e usados aumentou. As vendas da categoria aumentaram 10,5% em setembro de 2020 se comparadas ao mês anterior (dados da Fenauto – Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores – divulgados no Valor Investe).

Uma das formas de comprar carro alienado é a transferência da dívida, como descrito acima. A outra é a quitação antecipada das parcelas. Nessa situação, o carro é vendido já no nome do novo dono e sem alienação alguma.

O que fazer ao comprar um carro alienado?

Tanto quem compra ou quem vende um carro alienado precisa tomar algumas precauções. 

Para quem vende através da transferência do financiamento é fundamental se certificar de que o novo dono assumiu legalmente – em um contrato válido – as parcelas seguintes. Essa é uma forma de evitar que uma possível inadimplência dele acabe sujando seu nome. 

Já quem compra um carro alienado deve checar multas existentes e a situação do IPVA, evitando assumir dívidas anteriores. Além de verificar as condições do carro, também é fundamental analisar o tamanho da dívida para assegurar que ela cabe no bolso. 

Como consultar se um carro está alienado? 

Ficou na dúvida se o carro está alienado? Se você tem a placa do carro e o número do Renavam, é possível consultar a situação do veículo acessando o site do Detran do seu estado. 

Todo carro alienado fica com essa indicação em sua documentação. Lembrando que o Renavam é o Registro Nacional de Veículos Automotores. Ele pode ser encontrado no documento do veículo.

Conclusão

Carro alienado é aquele bem que está ligado a um contrato de alienação fiduciária por ainda não ter seu financiamento quitado ou ter sido dado como garantia em um empréstimo em andamento. Essa é uma forma de conseguir juros menores e melhores prazos de pagamento na solicitação de crédito. 

O consumidor pode seguir usufruindo do veículo, mas ele será propriedade da instituição financeira que fez o empréstimo ou financiamento até que a dívida seja quitada. Inclusive, o carro alienado pode ser vendido, desde que suas parcelas sejam quitadas por antecipação ou que ocorra a transferência da dívida do financiamento. A alienação também é comum no financiamento de casas ou empréstimo com garantia de imóvel.

Assim como o carro alienado, esse é um caminho para conquistar seu bem ou usá-lo como meio de conseguir crédito para um sonho maior, como empreender ou reformar. Ficou interessado? Faça uma simulação e conheça as melhores condições de juros e prazos pagamento do mercado.