Certidão de ônus reais: o que é e para que serve

O processo de compra e venda de imóveis pode ser extenso e burocrático. Muitos documentos e certidões são necessários para entender a procedência do imóvel e se a aquisição é, de fato, possível. Entre os documentos obrigatórios, a certidão de ônus reais é uma das mais importantes para se ter em mãos. 

Essa certidão é indispensável para quem busca saber mais sobre um determinado imóvel, como o nome do proprietário, se há alguma coisa que impeça o processo de compra e venda, além do histórico de maneira geral. 

Para saber mais sobre a certidão de ônus reais, o que é e para que ela serve durante a negociação de uma propriedade, continue a leitura!

O que é a certidão de ônus reais?

Neste documento, você encontrará todo ohistórico de compra e venda do imóvel, além de trazer outras definições essenciais, por exemplo: quantidade de vagas na garagem, nome dos proprietários atuais e também antigos e outras informações.

Esse documento é importante porque assim é possível entender se há alguma pendência a ser resolvida e que possa impactar o processo de venda, como penhora, hipotecas, sequestros, arrematações, dívidas,averbações e mais. 

A certidão de ônus reais também informa sobre possíveis garantias de financiamentos e outras modalidades, ações e processos que envolvam a propriedade ou seus proprietários. Assim, com esse documento em mãos, você tem acesso ao status completo do imóvel. 

Vale lembrar que, ao solicitar o documento, você pode receber dois resultados: positivo ou negativo. Uma certidão de ônus reais negativa significa que não existe nenhum apontamento a fazer sobre a propriedade. Agora, se ela vier positiva, existem irregularidades que precisam ser tratadas acerca do imóvel — o que pode impedir a compra.

Para que serve a certidão de ônus reais?

Levando em consideração que a palavra “ônus” significa, resumidamente, obrigações ou encargos, a certidão traz todos os registros desse cunho do imóvel que você está pesquisando. 

Assim, ela é fundamental para garantir a sua segurança na hora de realizar a negociação de compra ou venda. Isso porque, se a propriedade tiver alguma dívida vinculada a ela, por exemplo, o novo proprietário pode ser responsabilizado pela falta de pagamentos.

Além disso, ela está inclusa na burocracia definanciamentose pode ser um dos documentos exigidos pelo banco na hora da liberação do saldo. Mas tenha em mente uma coisa: no mercado imobiliário, a frase “dono é quem registra” é muito utilizada. 

Por isso que, se na certidão de ônus reais não tiver o nome dos proprietários atuais da casa, é preciso passar pelo processo de regularização antes de realizar a venda. Esse é só um dos exemplos do porquê ir atrás de conseguir a sua documentação. 

Como tirar a sua certidão?

O processo para conseguir essa documentação se assemelha ao mesmo de outras etapas do processo de compra. Para conseguir a sua, é preciso solicitá-la no Cartório de Registro de Imóveis que a propriedade foi registrada. 

Para isso, você precisará de algumas informações do imóvel, como: endereço, número da matrícula, número do cartório. Todo o processo para retirar essa certidão possui taxas, que podem variar de acordo com o município ou Estado em que a propriedade está registrada.

Atualmente, também é possível retirar a certidão de maneira eletrônica em alguns portais, como Central das Certidões, e-cartório, registradores e outros existentes. O prazo de emissão e envio é de 5 a 20 dias úteis e também haverá uma taxa, a depender da empresa que realizará o serviço.

Vale lembrar que a documentaçãopossui validade de 30 dias após a sua emissão. Por isso, se for solicitar a do imóvel que pretende comprar, certifique-se de que seja em um período hábil para você poder verificá-la e usá-la no processo de negociação. 

Quais as vantagens em solicitar a certidão de ônus reais do imóvel?

Como falamos acima, essa documentação pode resguardar o comprador de possíveis problemas que pode enfrentar após a compra do imóvel. Como é uma grande decisão e envolve bastante dinheiro, todo cuidado é pouco, não é mesmo?

Por isso, com ela você terá um processo mais transparente e seguro, certificando-se que verificou todas as variáveis que envolvem a propriedade, além de ter certeza de que não há nenhuma pendência ou surpresa. 

Como analisar a sua certidão? 

Na estrutura da certidão de ônus reais, você encontrará, no início, toda a descrição do imóvel e, ao fim, os proprietários atuais e quando eles adquiriram a propriedade. No entanto, é importante ler o documento por inteiro. 

Isso porque, se há alguma pendência, não necessariamente ela será de responsabilidade da última pessoa que registrou o imóvel. Por exemplo, se você compra um apartamento que, na certidão, possui 3 vagas, mas chegando lá, você percebe que só tem 2, você precisa entender em que ponto essa transição aconteceu.

Isso pode fazer uma grande diferença em pequenos espaços ou na decisão de maneira geral de venda. Pode haver processos de alienação no histórico do imóvel e você precisa, sim, ficar ciente disso. 

Quais os demais documentos essenciais na negociação de um imóvel?

Engana-se quem pensa que a certidão de ônus reais é o único documento que envolve o processo de negociação. Existem outros essenciais que você precisa estar ciente antes de tomar uma decisão, como:

• Documentação Administrativa de Quitação Fiscal (mostra se há pendências com o IPTU);
• Carta de quitação condominial;
• Certidão da Justiça Federal;
• Certidão negativa de débitos tribalistas;
• Certidão de distribuidores cíveis e interdições e tutelas. 

Todos esses abarcam o processo de escritura de um imóvel e devem estar regularizados antes de você tomar a sua decisão tão importante de investir em um imóvel próprio. 

Gostou de entender mais sobre a certidão de ônus reais? Já que chegou até aqui, continue a leitura e saiba mais sobre certidão de inteiro teor de imóveis!possui validade de 30 dias após a sua emissão.