Escrito por Redação CashMe
Um dos vários modelos de impostos brasileiros, o IOF é utilizado como uma das ferramentas para auxiliar no controle da economia brasileira. Criado no fim dos anos 1980, ele possui incidência sobre o valor pago em um empréstimo.
Ter conhecimento sobre a forma de funcionamento do IOF e como ele afeta o cálculo da tributação é essencial para evitar dívidas desnecessárias. Por essa razão, é importante conhecer bem esse tipo de imposto antes de realizar um empréstimo, seja ele pessoal, consignado ou home equity.
Continue a leitura para entender como funciona o IOF e aprenda como calcular o seu valor sobre um empréstimo!
O que é IOF?
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto pago tanto por pessoas jurídicas (PJ) quanto por pessoas físicas (PF) ao realizarem operações financeiras.
Ele está inserido no grupo de impostos federais, integrando a parte que corresponde a 60% daquilo que é arrecadado pelo país. Seu valor depende do tipo de operação realizada, podendo ser de câmbio ou de crédito.
Outras opções que possuem vínculo com o pagamento de IOF são:
- Operações de seguros;
- Operações de valor imobiliário: bolsa de valores, fundo imobiliário;
- Operação titular.
Ao fazer parte da lista de impostos cobrados em todos esses tipos de operações, o Imposto sobre Operações Financeiras acaba por representar um indicador importante para diagnosticar a situação econômica do governo.
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IOF: Tabela de alíquota*
Com a tabela dos valores de alíquotas de cada modalidade, se torna mais simples fazer o cálculo do IOF de cada tipo de operação. Confira nessa tabela os valores mais comuns:
| Operações | IOF – Alíquota |
|---|---|
| Empréstimo | 0,38% + 0,0082% ao dia |
| Compra e venda de moeda estrangeira (câmbio) | 1,1% |
| Compras no exterior com cartão de crédito | 6,38% |
| Cheque especial / crédito pessoal | 0,38% + 0,0082% ao dia |
| Envio de recursos externos para o Brasil | 0,38% |
| Envio de recursos do Brasil para o exterior | Mesma titularidade: 1,1% Titularidades diferentes: 0,38% |
| Seguro de bens | 7,38% |
| Seguro de vida | 0,38% |
| Investimentos | zero a 96% sobre os rendimentos |
| Financiamento | 0,38% + 0,0082% ao dia |
*Valores referentes ao mês de setembro de 2023.
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IOF sobre empréstimos
O IOF tem seu valor incidido tanto em empréstimos consignados quanto em pessoais, além do home equity ( crédito com garantia de imóvel).
Ele funciona como indicador da situação das finanças do país por meio do número de arrecadações. Nesse sentido, o número de operações é diretamente proporcional à quantidade de imposto arrecadado.
Portanto, quanto maior o número de operações e de impostos, mais aquecida estará a economia.
Como calcular o IOF sobre empréstimos
Com a tabela exposta acima, é possível fazer o cálculo do Imposto sobre Operações Financeiras de cada operação descrita. Para fazer o cálculo referente ao empréstimo, utilizaremos um empréstimo fictício no valor de R$ 100.000,00 como pessoa jurídica.
Supondo que o prazo para pagamento é de 548 dias (um ano e meio, aproximadamente), o cálculo deverá ser feito da seguinte forma:
- Cálculo de tributação do imposto: 0,38% x R$ 100.000,00 = R$ 380,00;
- Cálculo da amortização diária: 0,0082% x 548 x R$ 100.000,00 = R$ 4.493,60. Por ultrapassar o limite de cobrança definido em 3% ao ano*, o valor fica definido em R$ 3.000,00.
Portanto, após o cálculo do exemplo, entre a amortização por dia de um empréstimo e a tributação de R$ 100.000,00, o valor do IOF a ser pago seria de R$3.380,00.
*Para pessoas jurídicas, a cobrança máxima de empréstimo fica em 3%, enquanto o valor se limita ao máximo de 6% para pessoas físicas.
Qual a função do IOF?
O IOF, apesar de ser importante para a arrecadação do Brasil e ser fundamental para os investimentos, também possui outras funções essenciais para a manutenção da economia.
O Imposto sobre Operações Financeiras, conforme conhecido hoje, foi implementado apenas em 1994, apesar de ter sido criado em 1988. Sua função principal era servir como controlador do mercado financeiro e regulador do setor econômico.
Dessa maneira, as transações que eram feitas em alta quantidade passaram a ser mais controladas, equilibrando o setor econômico.
Como a economia passa por diversas transformações, seja em períodos curtos ou longos, o governo possui práticas constantes de análise às leis de oferta e demanda. Com isso, ele consegue ajustar as taxas a fim de manter a economia equilibrada.
Durante o período de pandemia, por exemplo, o IOF teve taxa zero sobre operações de empréstimo para que esse equilíbrio fosse mantido.
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A relação entre o Custo Efetivo Total e o IOF
O Custo Efetivo Total (CET) é importante para definir a melhor opção de empréstimo, pois deixa evidente qual o valor total que será pago pela quantia que está sendo emprestada.
O CET inclui, além dos juros, as taxas administrativas, seguro, impostos, despesas com cartório e, também, o IOF. Juntamente com o Imposto sobre Operações Financeiras, os outros encargos que compõem o empréstimo são calculados e apresentados como uma taxa percentual anual.
Dessa maneira, é possível identificar as vantagens ou desvantagens de aderir a um empréstimo.
Após fazer o cálculo do IOF e dos outros impostos incididos para decidir qual a melhor opção para você, chega o momento de concretizar a solicitação. Confira no nosso blog um guia completo dos documentos necessários para fazer um empréstimo com garantia de imóvel.
