Escrito por Redação CashMe
Dívida caduca é o termo popular utilizado para dizer que o saldo devedor já tem mais de cinco anos de existência e por isso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, após esse período o valor devido é prescrito.
Algumas pessoas defendem que esse é o caminho para você se livrar das dívidas, mas outros defendem os impactos que isso pode trazer para sua vida financeira e por isso são a favor das negociações e quitação do débito.
Mas afinal, qual é o melhor caminho e também como funciona esse processo da dívida caducar?
Bom, se essa é sua dúvida, neste post separamos todas as informações que você precisa saber sobre o assunto.
Como funciona o processo de dívida caduca
A dívida caduca quando o lugar para o qual você deve não emite um comunicado para pagamento dentro de 5 anos. Se a cobrança não chegar até você nesse prazo, a dívida é extinta e não precisa ser paga.
No entanto, raramente uma dívida caduca. Isso porque empresas, bancos e cartões de crédito costumam enviar a cobrança várias vezes e, quando não têm sucesso, contratam uma empresa de cobrança para continuar com o processo.
Em alguns casos, quando a dívida é baixa, a cobrança e os custos jurídicos saem mais caros do que a dívida em si. Nesses casos, a empresa faz uma avaliação e confere o que vale mais a pena, podendo deixar a dívida caducar.
Entretanto, os serviços de proteção ao crédito, funcionam um pouco diferente. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, dívidas com mais de 5 anos saem dos bancos de dados (do Serasa e SPC Brasil, por exemplo) e não entram mais no cálculo da pontuação de crédito.
Mas isso não significa que a dívida deixa de existir, pois a empresa para a qual você deve pode continuar cobrando e seu histórico de inadimplência ainda fica disponível para consulta.
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Entenda a diferença entre caducar e prescrever
Uma dívida prescrita é aquela que não pode ser cobrada depois que a inadimplência é registrada.
Isso ocorre quando o comunicado para pagamento é enviado, mas a pessoa não paga e o credor não toma nenhuma atitude. Assim, quando a dívida prescreve, a empresa não tem mais o direito de cobrar o valor devido judicialmente.
Ou seja, o credor não pode entrar na Justiça para cobrar uma dívida já prescrita, apesar de poder fazer isso antes que ela prescreva.
Mas fique atento, se você for o devedor, esse não é um bom cenário para você, pois se a Justiça estiver a favor do credor, pode mover ações como o bloqueio do saldo da conta corrente ou, dependendo da natureza da dívida, o penhor de bens.
Vale ressaltar também que algumas dívidas prescrevem em menos de cinco anos. É o caso dos aluguéis, por exemplo, que prescrevem em três anos.
Dívida caduca não significa que seu nome está limpo
É normal pensar que dívida caduca significa nome limpo, mas não é bem assim que funciona. Isso porque, após 5 anos, sua dívida caduca e sai do banco de dados dos serviços de proteção ao crédito, por isso, quem consultar seu CPF nessas plataformas não vai mais encontrá-la.
Mas seu nome continuará contando como inadimplente nos bancos, instituições financeiras e no sistema do Banco Central, o Registrato.
Então, na prática, se você solicitar um crédito, um financiamento ou um cartão de crédito, por exemplo, o banco ou a financeira podem consultar esse sistema e, se verificarem que você tem dívidas não pagas, podem diminuir suas chances de aprovação.
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Em quanto tempo a minha dívida caduca?
Normalmente as dívidas caducam depois de 5 anos, mas existem ainda alguns casos que podem demorar 10 anos.
Dependendo do que a dívida trata, o credor tem prazos diferentes para realizar a cobrança. Como nesses casos:
- Despesas com hospedagem e hotéis: 1 ano;
- Dívidas de seguro: 1 ano;
- Reclamar das dívidas de pensão alimentícia: 2 anos;
- Reclamar do inquilino inadimplente: 3 anos;
- Dívidas de empréstimos: 3 anos;
- Boleto bancário, cartões de crédito e cheque especial: 5 anos;
- Convênios médicos: 5 anos;
- Impostos federais, estaduais ou municipais: 5 anos.
Mas afinal, vale a pena esperar a dívida caducar?
Honestamente, na maior parte das vezes, não. E existem diversos motivos para isso: o primeiro é que a concessão de crédito estabelece uma relação de confiança entre quem empresta e quem pega emprestado. Portanto, este último assume o compromisso de pagar o valor nas condições que estão no contrato.
Quando o pagamento não ocorre, a relação de confiança fica abalada. Sabemos que o não-pagamento pode ter várias causas, mas, assim que tiver condições, o indicado é que você negocie e quite suas dívidas assim que possível.
Como a dívida caduca ainda permanece no histórico do Banco Central, isso permite que outros bancos e instituições financeiras possam consultá-la. Assim, as chances de conseguir crédito se tornam baixas.
Se você estiver em uma situação de emergência ou precisar de um cartão de crédito, por exemplo, as coisas podem ficar um pouco complicadas com a dívida em aberto.
Dúvidas sobre dívida caduca
Vamos separar alguns tópicos para que possa entender mais sobre esse tema.
Após a dívida caducar meu nome fica limpo?
Uma das preocupações das pessoas endividadas é saber quando o nome delas voltará a ficar regular no SPC (Serviço de proteção ao crédito) e Serasa. Isso acontece automaticamente depois que a dívida caduca, pois o banco terá que retirar seu nome desses órgãos.
Porém é importante ressaltar que manter seu nome irregular durante 5 anos, ou mais, pode não ser uma boa ideia e atrapalhar sua vida financeira.
Dívida pode ser cobrada judicialmente depois de 5 anos?
Apesar de isso soar como novidade para algumas pessoas, é importante saber que a dívida pode ser cobrada judicialmente. Se isso ocorrer, o tempo em que a dívida caducaria passa a não vale mais, e sim o tempo de tramitação do processo.
Vale a pena esperar a dívida caducar?
Esperar a dívida caducar, pode não ser a melhor saída para sua organização financeira. Isso porque, é como se estivesse jogando a sujeira para de baixo do tapete. O ideal é resolvê-las através de um acordo. Desta forma, seu nome ficará limpo sem ter que esperar anos e a dívida para de crescer.
Certamente muitas pessoas optam por nem pensar em suas dívidas, neste período de 5 anos, mas vale lembrar que elas continuam crescendo. Se tornando cada vez mais difícil de pagar.
Como posso pagar minhas dívidas?
Na maioria dos casos, as pessoas não deixam de pagar suas dívidas não por opção, e sim por falta de organização e sobras no orçamento.
Para conseguir limpar seu nome e se reorganizar financeiramente será necessário mudar alguns hábitos e tentar renegociar suas dívidas. Veja como:
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Conclusão
Como vimos, talvez deixar a dívida caducar pode não ser a melhor opção, caso você tenha a possibilidade de escolher por isso. Por isso, se tiver a oportunidade, busque os bancos e instituições onde você tem débito e negocie um acordo dentro da sua realidade financeira.
E lembre-se, se você tem dívidas e ainda não sabe como pode pagá-las a CashMe pode te ajudar. Aqui você encontra empréstimo com garantia de imóvel com o maior prazo para pagamento e a menor taxa do mercado. Faça uma simulação de empréstimo com garantia!
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