Um imóvel pode ter dois proprietários? Saiba tudo sobre o assunto!

Uma dúvida comum de pessoas que desejam adquirir uma propriedade é saber se um imóvel pode ter dois proprietários. Isso porque a composição de renda facilita a aquisição desse bem e otimiza os processos de financiamento, pois há maiores possibilidades de pagamento.

É possível um imóvel ter dois ou mais donos, por isso, é importante que todos estejam alinhados para evitar problemas posteriores, como prazos, pagamentos e objetivos sobre essa propriedade. Se deseja saber mais sobre esse assunto, continue a leitura abaixo.

Imóvel com mais de um proprietário é uma prática comum

Um imóvel pode ter dois proprietários? A resposta é sim! Casos específicos, como casais que compram a casa própria ou uma herança que é dividida entre os beneficiários, são comuns de acontecer. Outra possibilidade é quando sócios desejam adquirir uma propriedade para investir.

Comprar um imóvel com outras pessoas possibilita somar os rendimentos dos participantes e proporcionar maior poder de negociação. Inclusive, em casos de divórcio, quando os dois são os proprietários nos documentos oficiais, o processo de partilha de bens ocorre de uma forma mais fluida.

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Entenda o que é condomínio

O condomínio refere-se a um imóvel que tem mais de um proprietário, que pode ser duas pessoas ou mais. Esse termo também é utilizado em bens inventariados que possuam mais de um herdeiro e que futuramente será dividido entre todos os envolvidos. É comum associarmos a palavra condomínio com propriedades que possuam mais de um imóvel, apartamentos e prédios, mas juridicamente falando, trata-se de um bem que possui mais de um dono.

O que é a compra conjunta de imóvel?

A compra conjunta de um imóvel acontece quando mais de um indivíduo auxilia no pagamento para a aquisição desse bem. Na prática, isso significa que todos os envolvidos na compra possuem direitos e deveres e podem exercer seu privilégio de dono usufruindo desse imóvel.

Se essa propriedade foi adquirida por meio de um financiamento, o empréstimo deve ser quitado para que o nome de todos os proprietários seja registrado na matrícula do imóvel. Caso a propriedade tenha sido quitada à vista, o nome de todos os condomínios deve ser averbado na matrícula.

Casos mais comuns para a compra conjunta de imóvel

Os casos mais comuns de compra conjunta de imóveis são:

• Aquisição entre parentes;
• Casais que formalizaram uma união estável;
• Casais que pretendem casar;
• Pessoas que não possuem parentesco, como amigos ou sócios.

Como comprar um imóvel em que uma das partes não quer vender?

É importante saber que essas propriedades precisam da aprovação de todos os condôminos para vendê-la. Caso alguém discorde, os donos que desejam vender sua parte podem solicitar a divisão judicialmente e vender aos outros condôminos. Se acontecer de nenhum deles ter interesse na compra, essa parte pode ser vendida para terceiros.

A escritura pública pode ser registrada no nome de todos os donos?

Sim, quando há duas pessoas ou mais como coproprietárias, todos os nomes podem ser incluídos na escritura. A escritura de imóvel é um documento obrigatório quando existe a negociação de um imóvel. Diferentemente do contrato particular de compra e venda, a escritura pública valida a intenção dessa negociação, estipulando as condições da transação.

Isso significa que todos os nomes que deseja incluir na escritura são proprietárias desse bem. Futuramente, se desejar vender essa propriedade, todos terão que concordar para que o processo ocorra.

Evite a duplicidade na matrícula do imóvel

Ao fazer a averbação do imóvel na matrícula, é preciso registrar o nome de todos os condôminos de uma só vez e em um único documento. Se duas pessoas se registrarem como proprietárias de um mesmo bem e gerarem a duplicidade na matrícula do imóvel, o novo proprietário será excluído.

Esse erro pode ser ocasionado por desatenção do cartório, falta de verificação dos documentos apresentados e mais. Inclusive, estelionatários podem se aproveitar desse tipo de falha para vender a propriedade, conseguir o dinheiro e continuar como dono do imóvel.

O que fazer ao adquirir um imóvel com a matrícula duplicada?

Se você já adquiriu a propriedade e ela está com a matrícula duplicada, entre na justiça para reaver o valor que já foi pago pelo imóvel. Caso o vendedor tente lesioná-lo, você ainda pode solicitar uma indenização. Por isso, antes de adquirir uma propriedade, vá até o cartório de registro de imóveis e confira se os documentos estão regularizados.

É possível comprar um imóvel com financiamento conjunto?

Sim, um imóvel pode ser adquirido por meio de financiamento imobiliário conjunto, desde que todos os envolvidos consigam comprovar fontes de renda, como extratos bancários, declaração do imposto de renda, holerites e mais. Para esse processo, serão considerados os ganhos de todos, assim, os valores podem ser mais altos do que o crédito solicitado por apenas uma pessoa.

É importante saber que a política para a composição de renda pode variar de uma instituição financeira para outra, inclusive, alguns bancos só liberam o crédito conjunto quando os participantes possuem vínculo familiar ou conjugal.

Por isso, é importante pesquisar as condições de cada instituição, além dos tipos de empréstimos para escolher o que oferecer as melhores condições de pagamento.

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