Você sabe o que é um empréstimo de ativos?

Saiba tudo a respeito do empréstimo de ativos. Está pensando em se aventurar na bolsa de valores? No Brasil, ao contrário do que se pensa, a bolsa de valores é bastante movimentada. Tanto que, da mesma forma que se aluga um imóvel ou veículo, no mercado de ações também existe a possibilidade de realizar um empréstimo de ativos temporários. 

Contudo, pode ser um mercado traiçoeiro caso não possua um conhecimento prévio ou não esteja disposto a correr grandes riscos, uma vez que o empréstimo de ativos pode oscilar de acordo com a flutuação da economia. É aí que ocorrem as quedas e altas da bolsa de valores que tanto ouvimos falar. 

Apesar disso, pode ser uma forma de aumentar a rentabilidade da carteira tanto quanto ser uma oportunidade de investimento. Para contratá-lo, é preciso a ajuda de uma corretores de valores que pode ser encontrada facilmente na Bússola do Investidor. 

Esse tipo de empréstimo não é aconselhado para quem deseja pagar dívidas extremamente altas ou comprar um imóvel, por exemplo. Mas ainda assim, vale a pena conhecê-lo e saber que há uma oportunidade na bolsa de valores.

O que é o empréstimo de ativos?

Assim como todas as outras modalidades de empréstimos, o empréstimo de ações é uma operação composta de duas partes: o doador e o tomador. O primeiro é o investidor proprietário das ações e dos papéis. Já o segundo é a pessoa que toma o empréstimo. Para que a operação funcione, o acordo deve ter uma remuneração, garantia e prazos específicos para o pagamento, como todo tipo de empréstimo online ou não. 

Geralmente, os doadores são investidores de longo prazo que não possuem interesse em se desfazer das ações pelo menos durante o prazo do contrato, ganhando um rendimento adicional com a operação. Por outro lado, os tomadores são investidores que demandam o ativo temporariamente, seja para viabilizar uma venda a descoberto, seja para quitar a dívida de outra operação já realizada.

O serviço de empréstimo de ativos valores mobiliários é atualmente regulamentado pela resolução 3539, de 28 de fevereiro de 2008, do Conselho Monetário Nacional, pela instrução CVM nº nº 441, de 10 de novembro de 2006, e pelo regulamento que deve ser editado pela prestadora do serviço e aprovado pela CVM.

É uma operação que deve ser prestada por entidades de compensação e liquidação que possuam autorização da própria entidade para a prestação do serviço, além da autorização da Comissão de Valores Mobiliários para a prestação de serviço de custódia de valores mobiliários.

Atualmente, os ativos que podem ser alugados são:

• Ações
• Units (ações compostas por ordinárias e preferenciais)
• ETFs (Exchange Traded Funds)
• BDRs (Brazilian Depositary Receipts)

A BM&FBOVESPA atua como administradora do serviço e parte central de todas as operações financeiras para a segurança das partes envolvidas.

Como funciona o empréstimo de ativos? 

A operação de empréstimo de ativos tem um funcionamento semelhante ao aluguel de uma casa ou equipamento, por exemplo. Contudo, as operações registradas pelas câmaras de compensação e liquidação devem ser intermediadas por corretoras ou distribuidoras. 

 Para que o tomador consiga fazê-lo, o doador deve informar à corretora sobre seu interesse em alugar seus papéis, definindo a quantidade, a remuneração a ser recebida e o prazo para o pagamento do empréstimo de ativos. A autorização vinda do investidor titular de ações deve ser previamente escrita para que possa ocorrer a operação.

O tomador precisa oferecer uma garantia exigida pela corretora para conseguir solicitar um empréstimo de ações. Essa garantia pode ser composta de outros tipos de ativos aceitos pela câmara como títulos do Tesouro Direto, CDBs, LCI/LCA e outros.

A garantia serve para assegurar ao doador que o tomador terá capital o suficiente para cobrir a liquidação na data do vencimento do contrato. O processo de empréstimo de ações envolve a transferência temporária da propriedade para o tomador, inclusive os direitos de voto, por exemplo, que passam a ser exercidos pelo tomador enquanto a ação ainda estiver em sua posse. 

O Banco de Títulos se encarrega de reembolsar o doador e debitar os valores do tomador de acordo com os termos do contrato de aluguel das ações, aplicando taxas e juros sobre esse capital. Caso ocorram eventos realizados em ativos, como bonificações, grupamentos e desdobramentos, o investidor doador irá receber os ativos objeto do empréstimo com as quantidades já ajustadas.

Quem pode solicitar o empréstimo de ações?

Assim como os outros tipos de empréstimos, o empréstimo de ações pode ser utilizado por investidores em geral, seja pessoa física ou jurídica. Instituições financeiras também podem realizar esse empréstimo, porém existem algumas restrições legais que devem ser cumpridas para que consigam.

 No entanto, é preciso que o solicitante seja um investidor de ativos, assim como o dono dos papéis das ações, o que não é exigido pelos outros tipos de empréstimos. Isso pode dificultar um pouco a solicitação.

Quais são os custos envolvidos no empréstimo de ações?

Assim como qualquer outra operação financeira, existem alguns custos envolvidos no empréstimo de ações. Para conseguir alugá-las, o tomador precisa conhecê-los ou será pego de surpresa. 

Se entrar como locatário dos papéis, é preciso analisar muito bem a operação, uma vez que as taxas de juros costumam ser altas, o que pode inviabilizar a operação. Entretanto, tanto para o doador como para o tomador, as despesas irão influenciar nos rendimentos obtidos perante o acordo. Veja a seguir como funciona em cada uma das partes.

Para o doador

Cumprindo o papel de uma instituição financeira, não há custos para o doador na operação de empréstimo de ações.

Para o tomador

Em contrapartida, para quem irá solicitar o empréstimo existem algumas taxas que devem ser consideradas. A taxa de registro da BM&FBOVESPA, por exemplo, corresponde a 0,25% ao ano sobre o valor total negociado, exigindo um valor mínimo de R$ 10,00.

Para que seja feita essa mediação, é preciso que uma instituição financeira intervenha. Geralmente, o custo da mediação varia de acordo com o valor do montante do contrato em questão, tendo um valor mínimo definido por cada instituição.

Outro custo a ser considerado é a taxa de corretagem. Tem como objetivo lever o pedido de venda da corretora ou empresa bancária até a bolsa de valores. O preço da corretagem é determinado pela corretora ou instituição financeira.

O último custo adicionado é o dos emolumentos, que servem para efetivar as negociações realizadas na operação de empréstimo. Todos esses encargos são somados com as taxas de juros, que costumam ser altas. Talvez valha mais a pena solicitar um empréstimo tradicional, especialmente se deseja obter um valor alto.

Proventos de tipos de operações

Mexer com a bolsa de valores pode parecer um bicho-de-sete-cabeças, de modo que o empréstimo de ações costuma gerar muitas dúvidas, especialmente em relação aos proventos. Os proventos são os dividendos e as taxas de juros sobre o capital próprio do tomador. 

Já o doador, recebe os proventos da mesma forma que ocorria antes da operação. No caso de bonificações, os valores são corrigidos e repassados somente na data de liquidação das mesmas. 

Outra dúvida frequente está relacionada aos tipos de operações que o investidor tomador pode realizar com as ações alugadas. São diversas operações como:

• Utilizar as ações com margem de garantia para operar no Mercado Futuro;
• Ter as ações como cobertura ao lançar outras opções de compra, chamadas de call;
• Vender as ações alugadas no mercado por um preço à vista;
• Utilizar as ações na liquidação de outras operações do mercado à vista.

Quais os riscos do empréstimo de ações?

Como em toda operação financeira, existem alguns riscos envolvidos no empréstimo de ações, tanto para o investidor doador quanto para o tomador. Seja qual for a sua posição na operação, deve ser assumida em relação às suas estratégias de ganhos na renda variável.

Doador

Os riscos para o investidor doador são associados à locação das ações e costumam ser baixos, uma vez que todos os trâmites da operação são realizados pela B3. Assim, caso o tomador não pague o empréstimo ou atrase a liquidação, o doador receberá a garantia oferecida pelo tomador no contrato, além da devolução das ações.

Tomador

Já para o tomador, os riscos costumam ser elevados no empréstimo de ações. O primeiro deles é que é feita uma atualização diária das garantias exigidas. Ou seja, pode ocorrer que seja exigido tanto pela corretora quanto pela B3 um novo valor de margem. 

Caso isso ocorra e o tomador não possuir capital o suficiente para cobrir esse novo valor, existe a possibilidade de ser obrigado a reduzir a operação ou até mesmo a encerrá-la. Isso faz com que o tomador possa correr o risco de perder grande parte de seu capital investido por conta da flutuação da bolsa de valores.

Devido a isso, é preciso se planejar muito mais do que o normal para realizar esse tipo de empréstimo. Uma dica talvez seja escolher outra modalidade de empréstimo, como o empréstimo com garantia de imóveis que pode oferecer o mesmo montante oferecido pelo empréstimo de ativos, ou até mais, com menores taxas e mais segurança.

Quais são os prazos de locação no empréstimo de ações?

Além dos prazos de liquidação do empréstimo, existem também os prazos que determinam por quanto tempo uma ação pode permanecer emprestada. Informá-los é dever do investidor doador, que por sua vez tem o direito de estabelecer a data mais conveniente de acordo com seus objetivos e necessidades.

Diferente dos outros tipos de empréstimo, o contrato para o aluguel de ações costuma girar em torno de meses. Porém, não há período de vigência mínimo ou máximo, já que isso varia de acordo com o estabelecido pelo doador.

O que é a liquidação financeira?

Esse é um termo que pode aparecer de forma recorrente quando se trata de empréstimo de ações. A liquidação financeira ocorre quando o tomador não tem dinheiro para comprar as ações alugadas de volta e precisa ressarcir o doador.

Como uma espécie de multa, o tomador terá que pagar em dinheiro pelos papéis do contrato por ter “perdido” as ações do doador. Contudo, não existe um valor pré-determinado a ser pago. O cálculo é realizado através da seguinte fórmula: 

Onde se considera que:

LF: taxa de liquidação a ser paga em reais

Q: quantidade de ativos

C: cotação do ativo-alvo estabelecido no contrato

i: taxa de liquidação do empréstimo baseada na quantidade de dias úteis do ano

n: número de dias entre o início e o fim do contrato

Tributação

Para a liquidação, existe a cobrança do Imposto de Renda (IR). A alíquota repassada para o doador é a mesma renda fixa de sempre e incide sobre os aluguéis recebidos. Quanto maior o tempo do empréstimo, menor é o valor a ser aplicado nos aluguéis. Confira a tabela abaixo retirada do site da Receita Federal: 

Prazo	Alíquota (%)
Até 180 dias	22,5
De 181 a 360 dias	20,0
De 361 a 720 dias	17,5
Acima de 720 dias	15,0

Já para o tomador do empréstimo de ações, a tributação é diferente. O Imposto de Renda é cobrado somente sobre os rendimentos da operação com os ativos emprestados.

Remuneração

A remuneração do empréstimo de ações é estabelecida pelo investidor doador. Geralmente, é um percentual aplicado sobre o valor total do ativo-alvo e é repassado de forma proporcional ao tempo de vigência do contrato, ou seja, quanto maior o tempo de duração do empréstimo, menor será a remuneração a ser paga.

A cotação do ativo-alvo é fixada no contrato e serve como uma referência para a remuneração. Entretanto, caso essa cotação sofra uma queda ou uma alta, não há alteração no preço do aluguel recebido pelo empréstimo de ações.

Quais são direitos e os deveres das partes envolvidas?

Como qualquer outro tipo de operação financeira que envolve mais de uma parte, o empréstimo de ações também possui direitos e deveres que devem ser conhecidos e exercidos pelas partes envolvidas. Assim, a vigência poderá trazer benefícios para ambos, além de evitar problemas relacionados com a falta de informação.

Se ocorrer um descumprimento desses direitos e deveres, a BM&FBOVESPA irá tomar algumas medidas para minimizar os efeitos causados.  

Direitos e deveres do doador

Os direitos do doador consistem em receber os aluguéis dos ativos estabelecidos no contrato e continuar a ser remunerado pelos proventos das ações.

Os deveres do doador, por sua vez, consistem em não negociar as ações que já foram emprestadas e realizar a transferência do direito do voto nas assembléias de uma determinada ação para o tomar durante a vigência do contrato.

Direitos e deveres do tomador

Já o tomador tem o direito de vender as ações que tomou emprestadas sob a cotação e período desejados, sem que ocorra qualquer influência do doador. Além disso, tem o direito de exercer o poder de voto nas assembléias, no caso do empréstimo de ações ordinárias.

Em contrapartida, os deveres do tomador exigem que seja paga a taxa de aluguel determinada no contrato. Além disso, é obrigatório que seja oferecida uma garantia exigida pela BM&FBOVESPA para que o tomador consiga alugar os ativos.

Também devem ser devolvidos os ativos alugados na mesma quantidade em que foram emprestados, lembrando que a liquidação leva em torno de três dias úteis, de modo que é preciso fazer a compra com esse prazo de antecedência. 

Conclusão

O empréstimo de ações pode vir a ser uma operação vantajosa tanto para o doador, – desde que conheça as informações completas sobre a operação, incluindo os direitos que irá perder durante o prazo do contrato – quanto para o tomador – que pode utilizar do mecanismo para suas estratégias de operação.

É importante destacar que as operações de empréstimo de ações aumentam a liquidez do mercado, aprimorando a sua eficiência. Esse serviço também pode ser muito vantajoso para investidores que aplicam em renda variável com foco no longo prazo, já que o aluguel dos ativos pode gerar uma renda extra.

Entretanto, para ser um tomador, o ideal é que se tenha mais experiência no mercado financeiro ou um perfil arrojado, devido aos riscos elevados da operação. Assim, saber se um empréstimo de ações é indicado para você e também qual é a sua posição no contrato, é preciso conhecer o seu perfil de investidor. Para isso, e possível utilizar um simulador de investimentos disponibilizado na internet.

Contudo, realizar um empréstimo de ações pode não ser o melhor caminho para quem não tem um vasto conhecimento do mercado financeiro ou não está disposto a correr grandes riscos. Para isso, talvez seja melhor realizar um empréstimo convencional. O mais seguro de todas as modalidades costuma ser o empréstimo com garantia de imóveis, com raro risco de inadimplência. 

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