Empréstimo para PCD: conheça as opções e direitos específicos

15 maio 2024
4min de leitura

Optar por uma linha de crédito é uma solução facilitada e eficiente para conquistar bens e serviços de alto valor. Existem diversos tipos de empréstimo para aplicações específicas, como investimento em profissões e até mesmo pessoas com deficiência.

No caso do empréstimo para PCD, as linhas de crédito são destinadas à aquisição de produtos de tecnologia assistiva que melhoram a qualidade de vida, proporcionando mais autonomia e liberdade a essas pessoas. Continue a leitura e descubra como ele funciona, seus critérios e como contratar.

O que é empréstimo para PCD?

O empréstimo PCD também é conhecido como crédito acessibilidade ou crédito inclusão. Ele é destinado à aquisição de bens e serviços de assistência a pessoas com deficiência. Esse tipo de operação tem juros subsidiados pelo Governo Federal e isenção de Impostos sobre Operações Financeiras (IOF).

Podem ser contempladas pessoas que possuam limitações físicas, mentais, sensoriais e intelectuais, seja por fatores de nascença, adquiridas por acidentes ou doenças.

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Como funciona o crédito com acessibilidade?

Para ter acesso ao crédito para PCD não é preciso possuir alguma deficiência, mas o investimento do valor recebido deve ser direcionado a produtos de tecnologia assistiva. Dessa forma, ele pode ser usado para comprar próteses, camas adaptadas, cadeiras de rodas, e quaisquer outras soluções que proporcionem melhor qualidade de vida a pessoas com deficiência.

A lista de todos os produtos contemplados pelo empréstimo estão disponíveis na Portaria Interministerial ME/MCTI/MMFDH n.º 10.321, de 6 de dezembro de 2022. Entre eles, estão:

  • Adaptadores de veículos;
  • Aparelhos auditivos;
  • Órteses;
  • Softwares e hardwares para tornar computador acessível;
  • Sistemas de controle ambiental;
  • Projetos de acessibilidade residencial;
  • Auxílios de mobilidade;
  • Parques adaptados;
  • Mobílias adaptadas e muito mais!

As áreas de bens e serviços contemplados são amplas, visando proporcionar maior integração e autonomia de PCDs em atividades cotidianas. Com a promoção de emancipação, todas as pessoas vivem bem, melhor e com segurança.

Cada instituição financeira possui as suas diretrizes para oferecer essa opção de empréstimo, mas os créditos podem cobrir até 70% do valor do bem, com prazos variados e flexíveis para o pagamento das parcelas.

Leia também — Empréstimo para BPC: como funciona, quais as modalidades disponíveis?

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Quais são as vantagens de contratar o empréstimo para PCD?

Uma das principais vantagens em contratar um crédito destinado a pessoas com deficiência é a liberação de montante para aplicar em um fim específico e que garantirá melhor qualidade de vida, praticidade e independência. A comodidade, nesse caso, é inegociável: as parcelas são fixas e garantidas para uma aplicação única, permitindo uma melhor gestão de recursos e orçamento.

Além disso, as taxas de juros costumam ser menores que as modalidades tradicionais de empréstimo, permitindo uma melhor oportunidade de financiamento de bens. As tarifas variam conforme a instituição e a renda do contratante, podendo oscilar entre 6% a.a. a 12% a.a.

Os prazos para o pagamento são longos, garantindo tempo e organização suficientes para quitar as dívidas.

Quais são os critérios para contratar o empréstimo para PCD?

Para poder solicitar um crédito para pessoas com deficiência é preciso que o produto ou serviço que deseja adquirir esteja contemplado na lista de mais de 300 itens da Portaria Interministerial n.º 10.321. Também é preciso apresentar uma prescrição por profissional da saúde qualificado com a exigência de produtos assistivos.

Outro critério é a necessidade de possuir uma conta na instituição financeira, já que os pagamentos podem ser feitos por débito automático. O contratante do empréstimo passará por uma análise de crédito e, se aprovado, terá acesso às informações sobre valor da concessão e requisitos do crédito.

Em alguns casos, pode ser solicitado que o fornecedor do item também possua uma conta na instituição para o pagamento ser feito diretamente para eles.

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Como contratar o crédito inclusão?

Os documentos e informações solicitadas para a contratação do crédito inclusão variam conforme a instituição financeira, assim como as condições baseadas em renda do contratante. Mas, de maneira geral, algumas certidões exigidas são:

  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Comprovante de renda;
  • Nota fiscal com a identificação dos bens financiados;
  • Indicação de profissional da saúde em relação aos bens financiados.

Além do empréstimo para PCD, quem possui limitação visível ou invisível também pode solicitar as linhas de crédito tradicionais. Dentre as opções com maior limite, está o Home Equity, ou empréstimo com garantia de imóvel. Com ele, você tem a oportunidade de liberação de crédito de até 60% do valor do imóvel para garantir adaptações completas, garantindo mais qualidade e autonomia à pessoa com deficiência.

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