Empréstimo Rural: quais opções e como solicitar

Como forma de estimular e tornar cada vez mais competitivo o agronegócio, o mercado financeiro brasileiro oferece diversas modalidades para empréstimo rural, com taxas de juros e condições de pagamento diferenciadas.

Os créditos são disponibilizados pelas instituições financeiras públicas e privadas, além das cooperativas de crédito, e têm como fundo os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No artigo de hoje, listamos as principais opções para você conferir em qual o seu negócio se encaixa!

O que é Empréstimo Rural

Um dos principais motores da economia do Brasil e seguindo forte no crescimento, o agronegócio acumulou alta de 9,81% no primeiro semestre de 2021, de acordo com a pesquisa feita pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA).

Diante da importância desse setor, foram criados incentivos para que o produtor rural alavanque seu negócio, por meio da modernização de equipamentos, capacitação de funcionários, ampliação da produção, entre outros. A linha de crédito rural foi institucionalizada em 1965 pela Lei 4.829 e é oferecida pelo órgão público, instituições de créditos particulares e normatizadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Além do fortalecimento rural, outra vantagem dessa linha de crédito específica é o fato de haver menores taxas de juros e condições de pagamento facilitadas. 

Quem pode se beneficiar do empréstimo rural?

De acordo com o Banco Central, todo produtor rural – seja pessoa física ou jurídica – e cooperativas de produção têm direito ao empréstimo rural.

Tipos de empréstimo rural

Essa linha de crédito foi dividida em três finalidades, ou seja, em qual momento o produtor rural irá se beneficiar do aporte. 

Crédito rural de custeio 

Como o próprio nome já diz, essa linha de crédito está relacionada ao custeio agrícola, ou seja, o capital é utilizado para cobrir despesas que envolvem a produção rural, como a compra de insumos e animais, armazenamento, colheita e replantio. É uma excelente opção para quem está no início da sua produção.

Crédito rural de investimento

O crédito rural de investimento é direcionado para o crescimento e aumento da competitividade do agricultor. O crédito é destinado a investimentos fixos, ou seja, uma aquisição de bens ou serviços duradouros, como realização de reformas, construções nas instalações, compra de maquinários e equipamentos com duração superior a 5 anos, recuperação de solo, obras de irrigação, formação de lavouras, etc.

Crédito rural de comercialização

Já o crédito rural de comercialização, como o próprio nome sugere, tem como objetivo viabilizar e garantir a distribuição, o armazenamento e a comercialização dos produtos nos mercados brasileiros. Exemplo: compra de containers e aluguel de armazém. 

Opções de empréstimo rural

Como mencionamos, existem diversas alternativas para solicitar crédito rural, basta saber em qual situação o seu negócio se encaixa. A maioria dos projetos possuem taxas de juros a partir de 6% ao ano e condições de pagamento facilitadas, como carência de 3 anos e prazo para a quitação da dívida de 10 anos. Confira abaixo as principais:

Pronaf

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é um projeto do governo federal criado em 1996, por meio da Lei 1.946. O programa possui a menor taxa de juros entre os financiamentos rurais, e tem como objetivo auxiliar os pequenos produtores rurais para contribuir no crescimento do negócio.

Os agricultores podem utilizar os créditos em diversos segmentos, como aquisição de animais, fertilizantes, sementes e insumos, implantação de sistema de irrigação, recuperação de pastagens, modernização de equipamentos e melhoria da infraestrutura.

O projeto é dividido em categorias para atender os mais variados públicos e suas finalidades, sendo as principais: Agroindústria, Mulher, Agroecologia, Mais Alimentos, Jovem, Bioeconomia, Semiárido, Floresta e Custeio. 

O pequeno agricultor precisa ter renda bruta de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses antes de ingressar ao programa, se enquadrar em uma destas categorias abaixo e apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para solicitar o crédito.

• Agricultores familiares;
• Pescadores artesanais, que explorem a atividade como autônomo;
• Aquicultores que explorem áreas de até 2 hectares de lâmina d’água ou um tanque-rede de até 500m³ de água;
• Maricultores;
• Quilombolas
• Povos indígenas;
• Assentados da reforma agrária;
• Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
• Silvicultores que cultivem e promovem o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
• Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Pronamp

Diferente do Pronaf, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) é voltado aos médios produtores rurais, cuja renda bruta anual seja superior a R$360 mil até R$1,6 milhão.

O projeto também tem como objetivo promover o desenvolvimento das atividades rurais, contribuindo para o crescimento da agricultura e estimular a geração de empregos. Com o recurso, é possível atuar na construção, reforma ou ampliação de instalações, aquisição de animais, formação de lavouras e pastagens, aquisição de equipamentos, entre outros.

Moderagro

Já o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais) é direcionado ao financiamento de projetos de expansão e modernização da produtividade do setor agropecuário, além de financiar ações para a recuperação de solos e à defesa animal.

Moderfrota

Por meio do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), o produtor rural consegue obter crédito para adquirir máquinas, implementos e equipamentos agrícolas – novos ou usados – como tratores, pulverizadores, semeadoras, plantadeiras, colheitadeiras, plataformas de cortes, entre outras. O financiamento destina-se a agricultores com faturamento anual de até R$45 milhões.

Proirriga

Antes conhecido como Moderinfra, o Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido), como o próprio nome sugere, tem como objetivo promover o investimento na agropecuária irrigada sustentável, além da adoção de estruturas para a produção em ambientes protegidos contra granizo e climas temperados, como produção de mudas de espécies florestais, olericultura, fruticultura, floricultura e cafeicultura. 

Inova Agro

O Plano de Apoio Conjunto Inova Agro foi criado com o propósito de fomentar e apoiar inovações tecnológicas no setor rural, para o desenvolvimento e produtividade de máquinas e equipamentos, cadeias produtivas de insumos para agropecuária, melhoramento genético animal e vegetal, além de tecnologias relacionadas à saúde animal.

Funcafé

Se hoje o Brasil é o maior produtor de café do mundo, é muito por conta do auxílio do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), criado em 1986 por meio da Lei 2.295. Como o próprio nome já diz, essa linha de financiamento tem como propósito custear a safra de café, incluindo colheita, compra de insumos e fertilizantes, mão de obra e estocagem.

PCA

O PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) tem como objetivo oferecer crédito para a construção, modernização, reforma ou ampliação de armazéns, além de reduzir problemas logísticos de escoamento da produção em pico de safra e proporcionar ao produtor rural a tomada de decisão da venda de seus produtos.

Programa ABC

O Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) visa o financiamento de projetos de investimentos voltados ao aumento de produção agropecuária em bases sustentáveis, ou seja, que contribuem para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, redução do desmatamento, conservação do solo e água, além da ampliação das áreas de florestas cultivadas e a recuperação de áreas degradadas.

Como solicitar empréstimo rural

Seja qual for a sua opção, o financiamento é resguardado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural. Os principais operadores dos créditos rurais são os bancos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Santander, Bradesco e Itaú, e as cooperativas de crédito, como o Cresol.

É possível obter um empréstimo tanto como pessoa física, como jurídica. Basta procurar alguma dessas instituições e verificar os documentos necessários para a solicitação do crédito. Em geral, há certas exigências a serem cumprimidas, como:

• Comprovação da idoneidade, ou seja, apresentar o histórico financeiro do negócio;
• Um projeto técnico ou planejamento apresentando quais os motivos para a utilização do capital, além do prazo de pagamento;
• Fiscalização das instalações pelo financiador.

Conclusão

O agronegócio movimenta trilhões de reais no Brasil, representando quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Então, nada mais justo que incentivar e auxiliar para o desenvolvimento e crescimento do setor rural. Sendo assim, existem diversas modalidades de empréstimo rural que podem auxiliar desde o pequeno até o grande produtor rural.

Mencionamos alguns programas que oferecem crédito rural: Pronaf, Pronamp, Moderagro, Moderfrota, Proirriga, Inova Agro, Funcafé, PCA e ABC. Antes de procurar uma instituição financeira ou cooperativa de crédito, é necessário avaliar quais dessas opções se encaixam melhor no seu negócio.

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