Até dezembro de 2022, a micro e minigeração de energia fotovoltaica era isenta de taxas, mas com a promulgação da Lei n.º 14.300, a energia compensada passou a ser taxada. Mas você sabe o que isso significa?
Neste post, você entende como funciona a taxa de energia solar, o seu percentual progressivo em relação à produção e se ainda vale a pena financiar sistemas. Continue a leitura com a gente!
Como fica a taxa de energia solar em 2024?
Em 2024, a taxa de energia solar fica em 30% em relação à energia compensada, conforme a Lei 14.300, que definiu que os sistemas fotovoltaicos passariam a ser taxados em 15% progressivamente, a partir de janeiro de 2023. A decisão, conhecida como “taxação do Sol”, estipulou um marco legal na micro e minigeração distribuída de energia solar.
Quem já era proprietário de sistemas antes desse período não é obrigado a pagar pela taxa. Como o seu valor aumenta a cada ano até 2028, é ideal que você invista em energia fotovoltaica quanto antes, assim, o retorno sobre investimento, com a economia em contas de luz, é garantido.
Como funciona a taxação?
A geração de energia solar é classificada de duas formas, impactando no tipo de taxação ao qual ela será submetida:
- Energia instantânea: a energia gerada é utilizada instantaneamente na residência ou comércio, dispensando pagamento de taxa;
- Energia excedente: os sistemas geram energia injetada na rede elétrica e usada em momentos sem sol. São exemplos de utilização da energia excedente injetada nas redes os períodos noturnos, dias nublados ou chuvosos.
Além das produções de energia, é preciso considerar o “Fio B”, uma tarifa paga pelos produtores de energia solar para compensar os custos de manutenção pela energia injetada nas redes de distribuição. A taxação em si, então, é aplicada apenas na energia excedente, representando 30% do valor do Fio B.
É importante lembrar que a “taxa do Sol” não é uma taxa de juros, atribuída em operações financeiras, mas um percentual referente à produção de energia distribuída.
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Qual o valor da taxação da energia solar?
A lei de taxação da energia solar foi sancionada e definiu o aumento progressivo anual de 15% para a geração de energia excedente a partir de 7 de janeiro de 2023. A regulamentação é válida até 2028, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve estabelecer novas regras para a produção.
Confira a progressão da taxa aplicada à energia compensada:
- 30% em 2024;
- 45% em 2025;
- 60% em 2026;
- 75% em 2027;
- 90% em 2028.
Mesmo com o aumento de 15% da taxa em cima da produção gerada pelos sistemas fotovoltaicos, esse tipo de geração de energia ainda é vantajoso, na medida em que a economia proporcionada pelos créditos de energia solar podem reduzir até 95% com gastos em contas de luz.
Além disso, trata-se de uma fonte limpa e renovável de energia, com funcionamento de até 25 anos e compartilhamento de créditos para diferentes imóveis, residenciais ou comerciais.
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Ainda compensa investir em energia fotovoltaica?
Investir em energia fotovoltaica ainda traz muitas vantagens aos produtores. O valor pago em um financiamento de sistemas se paga em pouco tempo, sendo uma opção econômica, sustentável e com ROI elevado. Eles proporcionam economia de até 95% e permitem a distribuição em mais de um imóvel.
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Quero investir, o que devo considerar além das taxas?
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Para saber se a operação é para você, é possível considerar o custo efetivo total (CET) do tipo de financiamento disponível. Para isso, você pode realizar várias simulações e analisar os prazos, valores das parcelas, taxas de juros, período de carência, entre outras questões envolvidas no processo.
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Além disso, é fundamental pesquisar por empresas fornecedoras dos sistemas e considerar valores, custos de instalação, manutenção, etc. Além de conferir se as instituições financeiras são reguladas pelo Banco Central do Brasil para evitar cair em golpes. Com todas essas questões importantes em mente, você fará uma negociação muito mais responsável e segura.
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Continue por aqui e confira também o nosso post com dicas para economizar utilizando a energia solar. Até lá!
Esclarecedor
Linguagem fácil
Interessante
Vou pensar em aquisição
Sinceramente, eu instalei uma usina em minha casa e a Enel tá me cobrando bem acima do valor. Além de pagar a taxa de franquia, estou pagando mais uma taxa extra. Entrei em contato com a annel e não souberam explicar.
Vou pensar em aquisição , se for mais econômico