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Juros de obra: o que são e como funcionam?

20 dez 2023
4min de leitura

Os juros de obra são uma das taxas cobradas pelos bancos e financeiras nos financiamentos de imóveis que ainda estão na planta. Isso significa que eles funcionam como uma espécie de taxa de evolução que ajuda as construtoras a pagarem pela construção do apartamento ou casa.

No entanto, muitas pessoas desconhecem a existência desses juros e não entendem como funciona a sua cobrança. Por isso, é importante saber o que eles são e o seu funcionamento, assim você evita cair em cobranças indevidas.

Continue a leitura e conheça mais sobre os juros de obra!

O que são os juros de obra?

Os juros de obra são uma taxa cobrada sobre empréstimos e financiamentos que as instituições financeiras concedem às construtoras durante a construção de empreendimentos.

Com isso, essas taxas são sempre reajustadas conforme a obra vai evoluindo. Geralmente, elas aumentam por conta da quantidade de dinheiro que o banco já emprestou, o que torna o risco maior também.

Dessa forma, quanto mais perto do final da obra, maior é o valor cobrado pelas financeiras. Por conta disso, ele também pode ser chamado de taxa de evolução de obra, justamente por acompanhar todo o seu desenvolvimento.

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Como funcionam os juros de obra?

A primeira coisa necessária para entender o funcionamento dos juros de obra é saber que quando você assina um contrato de financiamento de um imóvel ainda na planta, você está adquirindo uma fração do terreno onde ele será construído.

Assim, a taxa de obra é cobrada em cima dessas frações adquiridas pelos compradores dos imóveis. Com isso, elas vão aumentando com a evolução da construção, já que a instituição financeira libera o dinheiro aos poucos para a construtora. Assim, a empreiteira repassa o valor dos juros aos compradores do imóvel.

Quem paga os juros de obra?

Os juros de obra são pagos pelo próprio comprador do apartamento ou casa que está sendo construído. Apesar de ser um repasse, essa taxa serve como uma espécie de seguro para os compradores, já que o banco consegue garantir que o imóvel seja entregue na data prevista no contrato com a cobrança desse dinheiro.

Isso acontece porque é por meio dos juros que a instituição vai liberando o crédito do financiamento para a construtora durante as obras. Para evitar cobranças indevidas, é muito importante contratar construtoras de confiança e que possuam uma boa credibilidade. Assim, você evita juros abusivos e cobrados injustamente.

E quem cobra os juros de obra?

Os juros de obra são cobrados pelas financeiras e repassados aos consumidores pelas construtoras. Assim, as empreiteiras só podem realizar a sua cobrança dentro do prazo de entrega do imóvel.

Porém, algumas empresas são desonestas e não averbam o documento Habite-se na hora certa, deixando de comunicar a financeira que a obra acabou. Com isso, os consumidores não conseguem iniciar a amortização do contrato de financiamento e acabam pagando juros incorretamente.

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Sim, essa cobrança da taxa de evolução de obra é legalizada quando há uma cláusula no contrato que explique todo o seu funcionamento e deixe claro que esses juros serão cobrados.

O problema desse tipo de taxa e sua ilegalidade ocorre quando os clientes não são informados claramente sobre, assim, eles acabam se sentindo lesados pela construtora contratada.

Por conta disso, é fundamental que o corretor de imóveis ou a própria construtora sejam muito transparentes no momento da assinatura do contrato, sinalizando que haverá essa cobrança da taxa de evolução de obra.

Confira também: O que é ágio de apartamento?

Os juros de obra são obrigatórios?

Os juros de obra são cobrados pelas financeiras que financiam as obras das construtoras, sendo repassados para os consumidores. Isso faz com que muitas pessoas perguntem se eles são realmente obrigatórios.

Desde que a cobrança da taxa de evolução de obra esteja claramente explicada e documentada no contrato assinado pelos compradores, ela se torna inteiramente legal e obrigatória.

Nos casos em que as empresas omitem a cobrança desse tipo de juros e mesmo assim realizam a sua cobrança, isso é ilegal e fere o Código de Defesa do Consumidor.

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Qual o valor máximo de juros de obra?

Uma dúvida bem comum em relação ao pagamento dos juros de obra é o seu valor. Na realidade, não existe um padrão para a cobrança dessa taxa e nem um cálculo para determiná-la.

Por conta disso, as construtoras tentam estipular um valor máximo para os juros de obra que fica entre o valor da primeira prestação ou 2% do preço do imóvel. Quanto a forma de pagamento, isso é definido pela construtora e o consumidor em uma negociação. Geralmente, o melhor momento para se negociar é durante a aprovação do financiamento.

Entendeu o que são os juros de obra e como eles interferem no seu financiamento imobiliário? Agora que você entende o que é essa taxa e para que ela serve, é possível fugir das cobranças abusivas e indevidas. Aproveite para conferir outros conteúdos como esse em nosso blog e aprender muito mais sobre o mercado imobiliário!

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