Ao embarcar na jornada de um empréstimo, um passo crucial que merece sua total atenção é a averbação. Mas o que exatamente significa averbar um contrato de empréstimo? Em termos simples, é o ato de registrar oficialmente o contrato no cartório competente, conferindo-lhe validade jurídica e tornando-o público.
Neste artigo da CashMe, vamos nos aprofundar no universo da averbação de empréstimos, explorando seus benefícios, o passo a passo para realizá-la e os cuidados que você deve tomar para garantir uma operação segura e transparente. Continue rolando a tela e confira o guia completo!
O que é averbação de empréstimo?
Em termos simples, a averbação de um empréstimo é o ato de registrar formalmente o contrato em um órgão competente, como um Cartório de Registro de Imóveis (se houver garantia imobiliária) ou um cartório de títulos e documentos. É como dar um “selo oficial” ao seu acordo financeiro.
Esse procedimento é essencial para garantir a legalidade e segurança da transação, especialmente em empréstimos com garantias, como financiamentos imobiliários ou de veículos. A averbação oficializa o empréstimo, assegurando que tanto o credor quanto o devedor estejam protegidos legalmente.
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Como funciona a averbação de empréstimo?
Por ser uma etapa de análise e aprovação do contrato, a averbação é muito importante para garantir que todas as informações estejam corretas e o contratante tenha condições de pagar pelo empréstimo consignado depois, ou seja, tenha uma margem consignável disponível.
Nesse momento, todas as condições de pagamento são analisadas entre a instituição financeira e o órgão responsável pela sua renda. Confira o passo a passo a seguir:
- Assinatura do contrato: o contrato de empréstimo é assinado entre o tomador do crédito e a instituição financeira, definindo as condições do empréstimo;
- Averbação no cartório: o contrato de financiamento, junto com os documentos necessários (como escritura do imóvel, por exemplo), é levado ao Cartório de Registro de Imóveis;
- Efeitos da averbação: uma vez averbado, o empréstimo passa a ter efeito perante terceiros. Ou seja, qualquer pessoa que consulte a matrícula do imóvel poderá ver que ele está vinculado a um financiamento;
- Quitação e baixa da averbação: quando o empréstimo for quitado, a instituição financeira comunica o pagamento e a averbação é cancelada, removendo a restrição do imóvel.
Quais são os tipos de averbação de empréstimo?
Os tipos de averbação de empréstimo estão relacionados ao tipo de bem que está sendo utilizado como garantia para o financiamento e também à natureza do contrato. Aqui estão os principais tipos de averbação que podem ser realizados, dependendo da situação:
- Averbação de empréstimo imobiliário: registrada no Cartório de Imóveis, vincula um imóvel ao empréstimo, criando uma restrição de garantia;
- Averbação de empréstimo de veículo: registro no DETRAN, vinculando veículos ao financiamento. Utilizado como garantia no caso de inadimplência;
- Averbação de empréstimo com títulos de crédito: registro de garantias como cédulas de crédito ou duplicatas, geralmente em cartórios de títulos e documentos;
- Averbação de empréstimo consignado: registros internos de instituições financeiras, com descontos diretos na folha de pagamento do tomador;
- Averbação de empréstimo para obra: vinculação do financiamento à obra ou reforma do imóvel, com registro no Cartório de Imóveis.
Quanto tempo demora a averbação do empréstimo?
O prazo para a averbação de um empréstimo consignado é, em geral, de até 24 horas (1 dia útil). Essa redução ocorreu após a digitalização do processo, implementada em dezembro de 2021, que antes levava até 3 dias úteis. Em alguns casos, a averbação pode ser concluída imediatamente após a assinatura do contrato.
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Quem faz a averbação do empréstimo?
A averbação do empréstimo consignado é realizada pelo órgão responsável pela renda do contratante. No caso de aposentados, pensionistas e outros beneficiários, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é quem cuida do processo.
Para servidores federais (Siape), a averbação é feita pelo Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe). A empresa responsável pelos dados de pagamento também pode participar do processo de averbação. O órgão pagador avalia se o beneficiário pode comprometer parte de seus ganhos com as parcelas.
Para trabalhadores de empresas privadas conveniadas, a averbação se inicia com a solicitação do crédito e o envio dos documentos que comprovem o vínculo empregatício, benefício ou renda. Após a aprovação do empréstimo, a instituição financeira envia as informações do contrato à empresa, que verifica os dados e, se tudo estiver correto, faz a averbação.
Depois da averbação, quanto tempo demora para receber?
Após a averbação do empréstimo consignado, o tempo para o dinheiro ser liberado e cair na conta pode variar dependendo da instituição financeira. Em geral, o prazo pode variar de algumas horas até 24 a 72 horas úteis após a finalização do registro.
Caso o empréstimo não seja averbado, entre em contato com a instituição financeira para entender o motivo da negativa e verificar se é necessário enviar documentações adicionais ou atualizar seus dados.
Como saber se meu empréstimo foi averbado?
Para saber se o seu empréstimo foi averbado, siga estas etapas:
1. Verifique com a instituição financeira
A primeira forma é entrar em contato com o banco ou instituição financeira que forneceu o empréstimo. Eles devem ter um registro sobre a averbação do empréstimo, especialmente se o financiamento envolver garantia, como o home equity ou veículo.
2. Consulte o cartório de registro de imóveis
Se o empréstimo é um de garantia de imóvel e foi averbado no cartório, você pode solicitar uma certidão de matrícula do imóvel. Isso mostrará se existe alguma restrição registrada, como um financiamento.
3. Verifique no DETRAN
No caso de financiamento com garantia de veículo, você pode verificar se o veículo está vinculado ao empréstimo consultando o DETRAN. Isso pode ser feito online, no site do DETRAN do seu estado.
4. Acesse o sistema de empréstimos consignados
No caso de um empréstimo consignado, a averbação geralmente é realizada no sistema interno da instituição financeira. Você pode confirmar diretamente com o banco ou consultar seu extrato de pagamento, caso o empréstimo esteja vinculado à sua folha de pagamento.
O que fazer se o meu empréstimo não averbar?
Caso o seu empréstimo não seja averbado, será necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo processo para saber o que aconteceu.
Muitas vezes isso pode ocorrer por conta de informações cadastrais incorretas ou um comprometimento da renda acima do valor aceito como margem consignável.
Depois de entender o que aconteceu com o seu empréstimo, você pode atualizar os seus dados e resolver a situação. Em alguns casos, talvez seja necessário reenviar o cadastro.
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É possível acelerar a averbação de um empréstimo?
Uma das melhores formas de acelerar o processo de averbação é evitando contratar um empréstimo no período de maciça. Durante essa fase, todas as averbações são pausadas.
Isso dura cinco dias e segue um calendário divulgado pelo INSS todos os anos. Por isso, é importante consultar as datas para evitar a contratação durante os períodos.
Outra dica importante é deixar sempre o seu extrato de consignado com dados atualizados. Isso evita que o seu empréstimo seja desaverbado e garante mais agilidade no procedimento de análise.
Agora que você sabe o que é a averbação de um empréstimo e como ela funciona na prática, fica mais fácil evitar problemas durante a solicitação dessa modalidade de crédito, não é? Ele é uma ótima opção para os beneficiários do INSS e outros órgãos.
Aproveite e tire suas dúvidas sobre as diferenças entre empréstimo pessoal e consignado aqui em nosso blog! Assim, você terá todas as informações que precisa na hora de escolher a melhor opção para o seu caso.
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Muito bom fiquei bem informado
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