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SFH: Entenda como funciona o Sistema Financeiro de Habitação

31 maio 2023
17min de leitura

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) oferece condições especiais para financiamentos de imóveis residenciais, criado para facilitar o acesso à moradia, oferecendo condições favoráveis aos compradores de imóveis residenciais.

O sonho da casa própria é um objetivo compartilhado por muitos brasileiros. No entanto, o alto custo dos imóveis e a dificuldade de acesso ao crédito podem tornar essa realização um desafio. 

É nesse contexto que o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) desempenha um papel fundamental, oferecendo condições favoráveis e facilitadas para a aquisição de imóveis. 

Neste post, aprenda sobre como funciona o SFH em detalhes, apresentando suas características, modalidades de financiamento e benefícios para os interessados em adquirir uma residência própria. Continue a leitura!

O que é SFH?

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é um conjunto de regras e medidas estabelecidas pelo governo brasileiro com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria para a população. Criado em 1964, o SFH busca promover a inclusão social, proporcionando condições favoráveis de financiamento imobiliário, especialmente para famílias de baixa renda.

O SFH é regulamentado pelo Banco Central do Brasil e possui algumas características essenciais. Uma delas é o direcionamento dos recursos captados pelas instituições financeiras para o financiamento habitacional. Isso significa que os bancos são incentivados a destinar uma parte de seus recursos para o setor imobiliário, promovendo o desenvolvimento do mercado habitacional e reduzindo os juros praticados nesse tipo de operação.

Uma das principais vantagens do SFH é a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como fonte de financiamento. O FGTS pode ser usado como entrada para a compra de um imóvel ou como parte do valor total do financiamento, facilitando o acesso ao crédito para pessoas com renda mais baixa. Além disso, o SFH também oferece taxas de juros mais atrativas em comparação com outras modalidades de crédito imobiliário.

Outra característica importante do SFH é o limite de valor do imóvel financiado. Esse limite varia de acordo com a região do país e é estabelecido pelo governo. Geralmente, o SFH é destinado a imóveis de valor mais baixo, visando atender a demanda por moradia das camadas menos favorecidas da população.

Além do SFH, existe também o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que abrange imóveis de maior valor e possui regras diferenciadas. Enquanto o SFH é direcionado para famílias com renda mais baixa, o SFI atende a um público com renda mais alta e oferece condições de financiamento mais flexíveis.

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Como funciona o SFH?

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) funciona como um conjunto de regras e mecanismos que visam facilitar o acesso ao crédito imobiliário e promover o financiamento habitacional no Brasil. O SFH é regulamentado pelo Banco Central do Brasil e possui algumas características específicas.

Uma das principais formas de funcionamento do SFH é o direcionamento dos recursos captados pelas instituições financeiras para o financiamento habitacional. Isso significa que os bancos são incentivados a destinar uma parte dos seus recursos para o setor imobiliário, contribuindo para o desenvolvimento do mercado habitacional e reduzindo os juros praticados nessas operações.

O SFH também estabelece limites de valor para os imóveis que podem ser financiados. Esses limites são determinados pelo governo e variam de acordo com a região do país. Geralmente, o SFH é direcionado para imóveis de valor mais baixo, buscando atender às demandas de moradia das camadas de renda mais baixa da população.

Outro aspecto importante do funcionamento do SFH é a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como fonte de financiamento. Os recursos do FGTS podem ser utilizados como entrada para a compra de um imóvel ou como parte do valor total do financiamento, facilitando o acesso ao crédito para pessoas com renda mais baixa.

Além disso, o SFH oferece taxas de juros mais atrativas em comparação com outras modalidades de crédito imobiliário, tornando o financiamento habitacional mais acessível. Essas taxas são estabelecidas levando em consideração a política monetária do país e as condições de mercado, com o objetivo de estimular o setor habitacional.

Vale ressaltar que, além do SFH, existe também o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que abrange imóveis de maior valor e possui regras diferenciadas. Enquanto o SFH é direcionado para famílias com renda mais baixa, o SFI atende a um público com renda mais alta e oferece condições de financiamento mais flexíveis.

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Quem pode solicitar um financiamento pelo SFH?

O SFH é voltado para pessoas físicas, sejam elas trabalhadores com carteira assinada, autônomos ou empresários. É necessário ter uma renda compatível com as exigências do banco financiador e atender aos critérios estabelecidos para análise de crédito.

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) possui critérios específicos para determinar quem pode solicitar um financiamento imobiliário por meio desse sistema. Os requisitos podem variar ligeiramente dependendo das políticas e regulamentações vigentes, mas em geral, os principais critérios são os seguintes:

  1. Renda: O SFH é especialmente voltado para famílias de baixa e média renda. Portanto, é necessário comprovar uma renda dentro dos limites estabelecidos para se qualificar para o financiamento. Esses limites de renda podem variar de acordo com a localização geográfica e são atualizados periodicamente.
  1. Idade: A maioria das instituições financeiras estabelece uma faixa etária mínima e máxima para solicitar um financiamento. Normalmente, é exigido que o solicitante tenha pelo menos 18 anos e não ultrapasse a idade de aposentadoria durante o período do financiamento.
  1. Capacidade de pagamento: É necessário comprovar a capacidade de pagamento das parcelas do financiamento. As instituições financeiras avaliam a renda familiar, descontando as despesas existentes, para determinar se a pessoa ou família terá condições de arcar com as prestações mensais.
  1. Regularidade cadastral: É importante ter uma situação cadastral regular, ou seja, não possuir restrições ou pendências em órgãos de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa.
  1. Documentação: Para solicitar um financiamento pelo SFH, é necessário apresentar uma série de documentos, tais como comprovante de renda, comprovante de residência, documentos pessoais, declaração de Imposto de Renda, entre outros. A instituição financeira fornecerá a lista completa dos documentos necessários.

É importante ressaltar que as regras e critérios podem variar dependendo da instituição financeira e das políticas específicas de cada programa habitacional. 

Por isso, é recomendável entrar em contato diretamente com um banco ou instituição financeira que ofereça financiamentos pelo SFH para obter informações mais detalhadas e atualizadas sobre os requisitos e condições específicas para solicitar um financiamento imobiliário.

Quais são as diferenças entre o SFH e o SFI?

O Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) é outra opção de financiamento imobiliário disponível no Brasil. A principal diferença entre o SFH e o SFI está nas faixas de renda e nos limites de financiamento. O SFH é destinado a famílias com renda mensal de até determinado valor, enquanto o SFI abrange imóveis de valores mais altos e não possui limitações de renda.

Abaixo, estão algumas das diferenças mais relevantes que se deve levar em consideração: 

  1. Público-alvo e renda: O SFH é voltado para famílias de baixa e média renda, enquanto o SFI atende a um público com renda mais alta. O SFH tem como objetivo promover a inclusão social e facilitar o acesso à casa própria para a população de menor renda, enquanto o SFI atende a um segmento com maior capacidade financeira.
  1. Limites de valor: No SFH, há um limite máximo estabelecido para o valor do imóvel que pode ser financiado. Esse limite varia de acordo com a localização geográfica do imóvel e é determinado pelo governo. No SFI, não há um limite de valor específico, permitindo o financiamento de imóveis de maior valor.
  1. Fonte de recursos: No SFH, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ser utilizados como fonte de financiamento, seja como entrada ou parte do valor total do financiamento. No SFI, os recursos são provenientes de instituições financeiras e investidores, sem a obrigatoriedade de utilização do FGTS.
  1. Taxas de juros: O SFH oferece taxas de juros mais baixas em comparação com o SFI. Essa diferença ocorre porque o SFH possui regulamentações específicas para estimular o financiamento habitacional de baixa renda, incluindo subsídios e mecanismos para redução das taxas de juros. No SFI, as taxas de juros são negociadas diretamente entre as instituições financeiras e os clientes, geralmente refletindo as condições de mercado.
  1. Regulamentação: O SFH é regulamentado pelo Banco Central do Brasil, que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento do sistema. Já o SFI possui maior flexibilidade, com menos regulamentações específicas, permitindo às instituições financeiras uma maior liberdade na definição de critérios e condições de financiamento.

Em resumo, o SFH é voltado para famílias de baixa e média renda, possui limites de valor para os imóveis financiados, utiliza recursos do FGTS e oferece taxas de juros mais baixas. O SFI atende a um público com maior renda, não possui limite de valor, utiliza recursos de instituições financeiras e investidores, e as taxas de juros são negociadas diretamente entre as partes. Cabe ao interessado avaliar qual modalidade se adequa melhor às suas necessidades e possibilidades financeiras.

Quais são os tipos de imóveis que podem ser financiados pelo SFH?

O SFH permite o financiamento de imóveis residenciais, como casas, apartamentos, sobrados, entre outros. Existem algumas restrições quanto ao valor máximo do imóvel financiado, que pode variar de acordo com a localização e a faixa de renda do comprador.

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) permite o financiamento de diferentes tipos de imóveis, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Os tipos de imóveis que podem ser financiados pelo SFH incluem:

  • Imóveis residenciais: O SFH é destinado principalmente ao financiamento de imóveis residenciais, sejam eles casas, apartamentos, sobrados, ou outros tipos de moradias para uso próprio.
  • Imóveis novos: O SFH permite o financiamento de imóveis novos, ou seja, aqueles que estão sendo adquiridos diretamente do construtor, incorporadora ou empresa responsável pelo empreendimento.
  • Imóveis usados: Além dos imóveis novos, o SFH também possibilita o financiamento de imóveis usados. Nesse caso, é necessário verificar se o imóvel em questão está em boas condições e atende aos critérios exigidos pelas instituições financeiras.
  • Imóveis em áreas urbanas e rurais: O SFH abrange tanto imóveis localizados em áreas urbanas quanto em áreas rurais. Isso permite que pessoas que buscam adquirir um imóvel em áreas rurais, como sítios ou chácaras, também se beneficiem do sistema.

É importante observar que o SFH estabelece limites de valor para os imóveis financiados, os quais podem variar de acordo com a região do país. Esses limites são definidos pelo governo e têm o objetivo de atender às demandas de moradia das camadas de renda mais baixa da população.

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Qual é o valor máximo que pode ser financiado pelo SFH?

O valor máximo que pode ser financiado pelo SFH é determinado pelo governo e varia de acordo com a região do país. Em geral, é possível financiar até 90% do valor do imóvel, com alguns limites estabelecidos para imóveis de maior valor.

Normalmente, o limite de valor para imóveis financiados pelo SFH é estabelecido em termos de Unidade de Valor de Referência (UVR) ou em múltiplos do salário mínimo. Essa medida é adotada para garantir que o programa habitacional atenda principalmente às famílias de baixa e média renda.

Os limites de valor do SFH podem variar, mas, em linhas gerais, em algumas regiões do país, como no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o valor máximo de imóveis financiáveis pelo SFH pode chegar a até R$1,5 milhão, enquanto em outras regiões esse valor pode ser menor, como em municípios menores e menos desenvolvidos economicamente.

É importante destacar que os limites de valor podem ser ajustados de acordo com políticas governamentais e mudanças nas condições econômicas. Portanto, para obter informações precisas e atualizadas sobre o valor máximo que pode ser financiado pelo SFH em sua região, é recomendável entrar em contato diretamente com um banco ou instituição financeira que ofereça financiamentos por meio desse sistema.

Qual é a taxa de juros praticada pelo SFH?

A taxa de juros do SFH é determinada pelos bancos e varia de acordo com o perfil do comprador, o prazo de financiamento e as condições de mercado. Em geral, as taxas de juros do SFH costumam ser mais baixas em comparação a outras opções de financiamento imobiliário, tornando-o uma alternativa atrativa para quem busca adquirir um imóvel.

O SFH geralmente oferece taxas de juros mais baixas em comparação com outras modalidades de crédito imobiliário disponíveis no mercado. Isso ocorre porque o SFH possui regulamentações específicas que visam facilitar o acesso à habitação para famílias de baixa e média renda.

As taxas de juros praticadas podem variar de acordo com a instituição financeira, o perfil do tomador de empréstimo e o prazo do financiamento. Geralmente, essas taxas são definidas como uma porcentagem ao ano sobre o valor do empréstimo.

É importante ressaltar que as taxas de juros do SFH podem ser influenciadas por fatores como a taxa básica de juros da economia (Selic), políticas governamentais de estímulo ao setor habitacional e condições de mercado.

Para obter informações precisas e atualizadas sobre as taxas de juros praticadas pelo SFH, é recomendável entrar em contato diretamente com um banco ou instituição financeira que ofereça financiamentos por meio desse sistema. Eles serão capazes de fornecer informações específicas sobre as taxas de juros disponíveis para o seu perfil e circunstâncias financeiras.

Quais são as garantias exigidas pelo SFH?

No SFH, o imóvel financiado é utilizado como garantia do empréstimo. Isso significa que, em caso de inadimplência, o banco tem o direito de retomar o imóvel para recuperar o valor emprestado.

Além disso, é comum que o comprador também precise apresentar outras garantias, como comprovação de renda estável e fiadores, dependendo da análise de crédito realizada pelo banco.

As principais garantias exigidas pelo SFH são:

  • Garantia real: O imóvel adquirido por meio do financiamento é utilizado como garantia real da operação. Isso significa que o imóvel é dado como garantia ao banco ou à instituição financeira até que o financiamento seja quitado integralmente. Caso haja inadimplência por parte do mutuário, o banco pode executar a garantia e tomar posse do imóvel.
  • Avalista ou Fiador: Em alguns casos, é exigida a figura de um avalista ou fiador para o financiamento. O avalista é uma pessoa que assume a responsabilidade pelo pagamento das prestações caso o mutuário principal não consiga honrar com suas obrigações. O avalista precisa apresentar documentos e comprovar sua capacidade de arcar com a dívida caso seja necessário.

É importante destacar que as garantias exigidas podem variar dependendo da instituição financeira e do programa habitacional específico. Algumas instituições podem solicitar outras garantias adicionais, como seguro de vida ou seguro habitacional, para proteger tanto o mutuário quanto o banco em caso de eventos imprevistos.

Recomenda-se entrar em contato diretamente com a instituição financeira ou o banco responsável pelo financiamento para obter informações precisas e atualizadas sobre as garantias específicas exigidas no âmbito do SFH.

Qual é o prazo máximo para pagamento do financiamento pelo SFH?

O prazo máximo para pagamento do financiamento pelo SFH pode variar de acordo com a instituição financeira e o perfil do comprador. Em geral, os prazos podem chegar a até 30 anos, permitindo parcelas mais acessíveis ao longo do tempo.

O prazo de 30 anos é comumente utilizado pelas instituições financeiras para financiamentos imobiliários pelo SFH, mas é importante ressaltar que esse prazo pode ser ajustado de acordo com as políticas de crédito de cada banco e as condições específicas do contrato.

Vale destacar que o prazo de pagamento do financiamento está diretamente relacionado ao valor financiado, à renda do mutuário e à capacidade de pagamento. Geralmente, prazos mais longos implicam em parcelas mensais mais baixas, mas o valor total pago ao longo do tempo será maior devido aos juros.

É importante ressaltar que o prazo máximo de pagamento também pode ser influenciado pela idade do mutuário, pois alguns bancos estabelecem restrições de idade para garantir que o empréstimo seja quitado antes da idade de aposentadoria.

Recomenda-se entrar em contato diretamente com a instituição financeira responsável pelo financiamento imobiliário para obter informações atualizadas sobre o prazo máximo de pagamento do SFH e as condições específicas aplicáveis ao seu caso.

Quais são as vantagens e desvantagens do SFH em relação a outras opções de financiamento imobiliário?

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) possui vantagens e desvantagens em relação a outras opções de financiamento imobiliário disponíveis no mercado. É importante analisar esses aspectos para tomar uma decisão informada sobre a melhor opção para suas necessidades e circunstâncias financeiras. Aqui estão algumas vantagens e desvantagens do SFH:

Vantagens do SFH

  1. Taxas de juros mais baixas: O SFH geralmente oferece taxas de juros mais baixas em comparação com outras modalidades de financiamento imobiliário. Isso ocorre porque o SFH possui regulamentações específicas e incentivos governamentais para estimular o financiamento habitacional de baixa renda.
  1. Utilização do FGTS: O SFH permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como fonte de financiamento, seja para a entrada ou para reduzir o valor total do empréstimo. Isso pode ser vantajoso para os mutuários que possuem saldo no FGTS e desejam utilizá-lo para a compra de um imóvel.
  1. Limites de valor do imóvel: O SFH estabelece limites de valor para os imóveis que podem ser financiados, o que pode ser vantajoso para pessoas que desejam adquirir imóveis com valores mais acessíveis. Esses limites são determinados de acordo com a localização geográfica do imóvel e são definidos para atender às demandas habitacionais da população de menor renda.

Desvantagens do SFH

  1. Restrições de renda: O SFH possui critérios de renda que podem limitar o acesso ao financiamento. As faixas de renda estabelecidas pelo programa determinam quem pode se beneficiar do SFH, excluindo aqueles com rendas mais altas.
  1. Limites de valor do imóvel: Embora os limites de valor do SFH sejam uma vantagem para alguns, eles também podem ser uma desvantagem para aqueles que desejam adquirir imóveis de valor mais elevado. Para esses casos, outras modalidades de financiamento, como o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), podem oferecer opções mais adequadas.
  1. Restrições e regulamentações: O SFH possui uma série de regulamentações específicas, o que pode implicar em restrições e exigências adicionais para os mutuários. Essas regulamentações podem influenciar questões como prazo de pagamento, subsídios, limitações geográficas, entre outros.

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Conclusão

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) desempenha um papel fundamental ao proporcionar acesso ao financiamento imobiliário para uma parcela significativa da população. 

Com suas taxas de juros mais baixas e possibilidade de utilização do FGTS, o SFH busca facilitar o sonho da casa própria, especialmente para famílias de baixa e média renda. Além disso, ao direcionar recursos para o setor habitacional, o SFH contribui para o desenvolvimento do mercado imobiliário e redução dos juros praticados nessa área.

É importante destacar que o SFH possui suas vantagens e desvantagens, como critérios de renda, limites de valor e regulamentações específicas. Cada indivíduo deve avaliar sua situação financeira, necessidades e objetivos pessoais antes de optar pelo SFH ou por outras opções de financiamento imobiliário disponíveis.

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Um pensamento sobre “SFH: Entenda como funciona o Sistema Financeiro de Habitação

  1. Francisco Timóteo diz:

    Muito esclarecedor e eficiente no que se diz respeito às informações de quem tem direito ao sistema.

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