Penhor

Qual significado de penhor e como penhora um bem?

12 maio 2020
7min de leitura

Penhor significa ter uma garantia real de uma obrigação, caso de débito.

É comum que as pessoas acumulem dívidas ao longo da vida e, para acabar com elas, busquem diversas maneiras: uma delas pode ser o penhor.

Normalmente quem deseja penhorar algo já buscou outras alternativas no mercado e não encontrou uma solução melhor. Provavelmente já tenha buscado por empréstimos, renegociações, mas os juros são sempre muito altos, impossibilitando sair da bola de neve.

A prática de penhorar um bem é muito conhecida por quem busca por dinheiro rápido e sem ter a necessidade de análise de crédito.

Isso significa que você poderá usar um bem para pagar dívidas ou até mesmo para conseguir um crédito financeiro para algo que almeja.

Após o pagamento da dívida, terá seu bem de volta, podendo usufruir dele.

Significado de penhor 

Normalmente associamos a palavra penhor com joias, já que é muito comum conhecer pessoas que já empenharam esse tipo de bem. Porém o penhor vai muito além disso, podendo ser sinônimo de segurança e garantia. 

Ele pode ser usado em casos de objetos, bens, direitos e títulos. Nada mais é do que um processo de dar garantia de um débito.

Para explicar melhor: quando é feito algum tipo de acordo de pagamento de dívida, é oferecida uma garantia material, por meio de um bem que garante o pagamento.

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Conheça algumas das vantagens do penhor

Juros baixo

Como o penhor dá uma garantia ao concedente do dinheiro das instituições que realizam esse tipo de empréstimo, o seu juros é baixo.

Além disso, o banco já estará com o pagamento assegurado em seu poder. Dificilmente uma pessoa que empenhou um bem, vai deixar de pagá-lo. Mas, infelizmente, se isso acontecer, ela corre o risco de perder seu bem penhorado para quitar a dívida que assumiu.

Burocracia

Empenhar certamente irá reduzir o seu tempo para lidar com burocracias. Por isso, muitas pessoas buscam por esse meio para quitar suas dívidas.

Para realizar esta ação você não precisará passar por análise de crédito e nem de um fiador, situação comum para outros créditos.

Também não haverá consulta do seu CPF aos órgãos restritivos como SPC (Serviço de proteção ao crédito) e Serasa. Portanto, mesmo pessoas que estejam negativadas podem conseguir essa linha de crédito. 

Liberação do dinheiro na hora

Ao realizar o penhor você poderá receber seu dinheiro logo após a avaliação. 

O limite de empréstimo pode chegar até 100% do valor de garantia, ou seja, o valor total do que está empenhando.

Segurança para guardar

Empenhando um bem que você leve até um banco, por exemplo, saberá que ele estará em um local seguro. Isso porque esses objetos ficam num cofre forte, com localização desconhecida, pois se trata de um segredo de estado.

Além disso, caso ocorra algum incidente, todos os objetos possuem seguro enquanto estão no cofre.

É por esse motivo que muitas pessoas utilizam o penhor como segurança e mantém seus objetos guardados mesmo que não precisem efetivamente do empréstimo.

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Quando vale a pena usar o penhor?

Se você está buscando por uma oportunidade ou precisa de um valor para investimento ou emergência, mas não possui recursos, essa é uma boa opção.

O penhor colabora para que muitas pessoas quitem suas dívidas, melhorem a situação financeira ou simplesmente pague os custos de uma possível emergência.

Como elencamos acima, o penhor possui juros baixos, facilitando o pagamento dele. O que pode garantir que não corra tantos riscos de não conseguir arcar com seus compromissos financeiros.

É importante avaliar se você tem um valor sentimental pelo que está no penhor, pois caso não cumpra o pagamento você pode perder este bem.

O que acontece se não pagar o penhor

Se por ventura não conseguir pagar o valor do penhor no prazo estabelecido, esse bem irá para leilão e você corre o risco de perdê-lo.

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Diferença de penhor e penhora 

Essa é uma das partes do vocábulo jurídico que pode criar uma confusão. Embora muitas pessoas achem que se trata da mesma coisa eles são diferentes e é muito importante você ficar por dentro desses termos.

  • Penhor: O penhor é oferecido pelo devedor para conseguir um crédito, como garantia de que arcará com a dívida. 
  • Penhora: Já a penhora é uma medida judicial em que um juiz determina que seja penhorado os bens de alguém para quitar dívidas. Ou seja, esses bens são apreendidos pela justiça, até que a pessoa pague o que deve.

Tipos de penhor

Existem diversas modalidades de penhor, e eles podem estar presentes em diferentes contextos, conheça alguns deles:

Penhor de joias

A Caixa Econômica Federal é a única instituição que tem autorização para realizar esse tipo de penhor. 

Eles aceitam como penhor objetos de alto valor como joias, canetas de valor, relógios, diamantes, pedras preciosas e pratarias.

A avaliação dessas joias levam em consideração o peso e a qualidade do material. O valor mínimo para empréstimo é de 10% do que vale o bem.

Para empenhar a pessoa terá que procurar uma agência Caixa que realize a avaliação do bem, apresentar documentação pessoal, fechar contrato e receber o dinheiro.

Já o resgate da joia acontecerá quando a pessoa quitar o empréstimo.

Penhor rural ou agrícola 

O penhor rural ou agrícola pode ser usado para empenhar terrenos agrícolas, animais, colheitas, madeiras, lenha, carvão e instrumentos de produções.

Abrange também a pecuária contabilizando cada cabeça de gado que está no penhor, juntamente com suas características. Desta maneira o devedor não poderá vender qualquer animal que está empenhado, e em caso de morte, o proprietário deverá substituí-lo por outro igual.

Penhor industrial e mercantil

Muitas maquinas, ferramentas e instrumentos de industrias são passiveis de penhor. Nestes casos é avaliado o estado, valor e a funcionalidade de cada bem.

Caso haja algum problema com as maquinas o devedor deverá repor outro bem da mesma natureza e estado para que seja válido o penhor.

Penhor de veículos 

Qualquer tipo de veículo pode ser empenhado, independente da sua espécie. Para que isso aconteça o automóvel deve estar assegurado contra danos, furtos e avarias.

Assim como nos outros penhor, o estado e características do veículo são avaliadas e devem ser mantidas até a quitação da dívida. 

Penhor de direitos e títulos de crédito 

Esse penhor é aquele que o credor tem como garantia títulos ou um direito. Para esse processo é necessário realizar um Registro de Título e Documentos em cartório. 

Outras formas de empréstimo com vantagens parecidas com o penhor 

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Por que os juros são menores para quem opta em penhorar algo?

O valor do juros cobrado normalmente está atrelado a facilidade que a pessoa consegue o dinheiro.

Por exemplo, os juros do cheque especial são altíssimo, em média de 8% ao mês, por causa da facilidade do dinheiro já estar na conta.

Já no caso do penhor é diferente, sabe por quê? Simplesmente porque as empresas credoras assumem um risco muito menor quando há um bem penhorado, pois isso garante o pagamento da dívida em alguns casos.

O que normalmente não acontece com outros tipos de créditos, pois algumas pessoas quando assumem empréstimos não conseguem quitá-lo, ficando com a dívida por anos.

Fora que a taxa dos empréstimos em alguns casos também são altíssimas e podem fazer com que o pedido de um empréstimo gera uma nova dívida. Por vezes, essa dívida chega a ser, de no mínimo, duas vezes maior em caso de não pagamento.

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Conclusão 

Realizar um penhor assim como qualquer ação financeira requer muita atenção, pesquisa e, principalmente, cálculo. Portanto, sempre avalie quais são suas opções baseado em vantagens e desvantagens. 

Todos os custos e lançamentos futuros devem caber dentro do seu orçamento. 

Se gostou da nossa explicação sobre penhor e deseja acompanhar mais conteúdos financeiros, acompanhe nosso blog. Nós postamos conteúdos diários sobre empreendedorismo, crise financeira, finanças, investimentos etc.

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