Escrito por Redação CashMe
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma ferramenta importante para muitos brasileiros, permitindo o acesso à casa própria, o abatimento de dívidas e até a melhoria das condições financeiras ao longo do tempo.
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como e quando é possível utilizar esse saldo para amortizar ou até quitar um financiamento imobiliário. Este guia vai esclarecer as principais questões sobre o uso do FGTS para esse fim, destacando as condições, prazos e os benefícios dessa opção.
Quantas vezes posso utilizar o FGTS para amortizar o financiamento?
A resposta é clara e relevante: o FGTS pode ser usado para amortizar um financiamento imobiliário a cada dois anos. Ou seja, você não pode fazer essa operação anualmente, mas sim em intervalos de 24 meses. Essa limitação foi estabelecida para garantir que o saldo do FGTS seja usado de maneira planejada e eficaz.
Como solicitar a amortização do financiamento com o FGTS?
Se você optar por usar o FGTS para amortizar sua dívida, siga estas etapas para garantir que o processo seja feito de maneira adequada:
1. Consulte o saldo do FGTS:
O primeiro passo é verificar o saldo disponível para saber o valor que pode ser utilizado. Você pode fazer isso através do aplicativo “Habitação Caixa”, pelo telefone 0800 104 0104 ou ainda pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
2. Solicite a utilização
Após verificar o valor disponível, faça a solicitação formal de uso do saldo, seja por meio do aplicativo, pelo telefone ou na agência.
3. Reúna a documentação necessária
- Documento oficial de identificação (RG, CNH, etc.);
- Resumo da conta do FGTS;
- Carteira de trabalho, para comprovar o tempo de serviço sob o regime do FGTS;
- Para trabalhadores avulsos, é necessário apresentar declaração do órgão responsável pela mão de obra ou do sindicato;
- A declaração de Imposto de Renda (DIRPF) do titular. Se for casado ou em união estável, também é necessário apresentar a DIRPF do cônjuge ou companheiro.
4. Aguarde a análise
Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal irá analisar os documentos e a elegibilidade da operação. Se aprovado, o saldo será utilizado para amortizar a dívida.
5. Espere um intervalo de 2 anos para realizar uma nova solicitação
Como foi explicado anteriormente, é possível utilizar o FGTS para amortizar o financiamento somente após um período de dois anos. Por isso, após uma operação, será necessário aguardar esse período para realizar uma nova.
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Abater ou quitar o saldo devedor?
O saldo do FGTS pode ser utilizado tanto para amortizar quanto para quitar completamente o saldo devedor de um financiamento. Essa opção está disponível para contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), desde que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro dos limites estabelecidos pelo SFH, conforme as diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN).
É importante destacar que todas as condições exigidas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Manual de Moradia Própria, publicado pela Caixa Econômica, devem ser atendidas para que a operação seja realizada corretamente.
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Compensa utilizar o FGTS para reduzir o valor do financiamento?
Sim! Usar o FGTS para reduzir seu financiamento pode ser uma estratégia inteligente, dependendo da sua situação financeira e dos seus objetivos. A seguir, listamos algumas das principais vantagens dessa opção:
1. Diminuição do prazo para quitar o financiamento
Ao utilizar o FGTS para reduzir o saldo devedor, consequentemente, você diminui o valor total da dívida. Como resultado, o prazo para quitar o financiamento também é reduzido, permitindo que você tenha sua casa própria mais rapidamente.
2. Redução do valor total dos juros
Com o pagamento antecipado de parte da dívida, os juros acumulados durante o financiamento também serão menores. Isso resulta em uma economia significativa, já que o custo total do imóvel será reduzido.
3. Alívio financeiro mensal
Se você escolher usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das parcelas por 12 meses consecutivos, isso pode trazer um alívio significativo para o seu orçamento familiar. Essa redução temporária pode proporcionar mais fôlego para o seu dia a dia e ajudar a aliviar outras despesas.
Além disso, é possível adotar uma estratégia combinada, utilizando o FGTS tanto para reduzir o saldo devedor quanto para diminuir o valor das parcelas, conforme suas necessidades financeiras.
Leia também: Organização financeira: confira 8 dicas práticas e infalíveis
Condições para utilizar o FGTS na aquisição de um imóvel
É possível usar o FGTS na aquisição de um imóvel, mas é necessário cumprir algumas condições específicas. Entre as principais, estão:
Exigências para o comprador
- O comprador deve ter trabalhado, no mínimo, 3 anos sob o regime do FGTS, podendo ser de forma contínua ou intercalada;
- Em qualquer local do Brasil, não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
- Não pode ser promitente comprador, usufrutuário, possuidor, proprietário ou cessionário de imóvel residencial urbano na mesma região.
Exigências para o imóvel
- O imóvel deve ter valor de avaliação de até R$ 1.500.000,00 em todos os estados;
- O imóvel deve ser destinado exclusivamente à moradia do titular e ter caráter residencial urbano;
- O imóvel precisa apresentar plenas condições de habitabilidade, sem vícios de construção;
- Deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sem nenhum ônus que dificulte a negociação;
- Não pode ter sido utilizado o FGTS para aquisição do imóvel há menos de 3 anos.
É importante lembrar que o FGTS não pode ser usado para adquirir imóveis comerciais, rurais, para realizar reformas, construir em terrenos ou para comprar materiais de construção.
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Quem tem imóvel pode usar FGTS para comprar outro?
É permitido usar o saldo do FGTS para a compra de um novo imóvel, mesmo que o trabalhador já tenha utilizado o fundo para adquirir o primeiro imóvel. Se houver saldo disponível, ele pode ser utilizado novamente.
Usar o FGTS para amortizar ou até quitar parte do seu financiamento imobiliário é uma excelente oportunidade de reduzir o custo da sua casa própria. Agora que você já conhece as regras, os prazos e os requisitos, pode otimizar o uso desse benefício de forma mais estratégica. Para saber mais sobre como o FGTS pode ser aproveitado ao máximo, confira também: Posso usar o FGTS para quitar financiamento de veículo? Veja como.
