RGI: o que é o Registro Geral de Imóvel?

Toda a burocracia que envolve a transação de compra e venda de um imóvel nem sempre é tão simples quanto parece. Entre negociar com o vendedor ou imobiliária, realizar os trâmites para um possível financiamento e encontrar o imóvel correto, ainda há uma grande quantidade de papelada que você precisa manejar. 

Entre os documentos essenciais que devem estar nessa papelada, está o RGI ou Registro Geral de Imóveis. Ele faz parte, basicamente, da última fase de compra de uma nova propriedade, já que registra o novo proprietário na matrícula do imóvel. 

Assim, ele é a “cereja do bolo” da sua transação, que vai atualizar em cartório quem é o novo proprietário do bem. Para saber mais sobre o que é e qual a importância dessa documentação, continue a leitura!

O que é o Registro Geral de Imóvel?

Como falamos acima, ele é o documento que vai comprovar toda a transação de compra do imóvel, passando o registro dele para o nome do novo proprietário. Ele é emitido após a escritura pública ou o contrato de financiamento. 

Ele é feito no Cartório de Registro de Imóveis no qual o bem está registrado. Neste documento, você encontrará todas as informações sobre o histórico do imóvel, como: metragem, antigos proprietários, condições financeiras e fiscais (dívidas, alienações, penhoras), entre outras informações essenciais para ter do bem.

Como emitir o RGI? 

Para a emissão dessa certidão, é preciso ter toda a documentação anterior da aquisição como:

• Escritura e/ou contrato de financiamento;
• Comprovantes de pagamento do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis;
• Documentos do comprador.

O valor para ter o Registro Geral de Imóveis dependerá do valor pago e declarado do imóvel. Em média, esse valor gira em torno de 5% do valor total do bem, por conta da tributação e dos custos do cartório. Portanto, se você pagou R$ 500 mil pelo bem, custará cerca de R$ 2,5 mil para realizar um novo registro. 

Já o ITBI, que é a tributação que você terá que pagar ao município para conseguir realizar a transação de transferência de bens, gira em torno de 2% a 4% do valor total da propriedade. 

Por que ter o seu RGI é importante? 

Como o Registro Geral de Imóveis só acontece após a finalização de toda a negociação e transação financeira, a emissão do RGI comprova a posse do imóvel pelo novo proprietário. Ou seja, você só será dono do bem após mostrar toda a documentação e realizar a movimentação para emissão dessa certidão. 

Assim, você manterá o seu imóvel regularizado perante os órgãos governamentais responsáveis e terá acesso aos seus direitos exclusivos de proprietário. Por exemplo: se você estiver vendendo um imóvel e o novo dono não realizar o RGI, você receberá a incidência de Imposto de Renda sobre ele. 

Por isso, assim que o processo estiver próximo de acabar, é de suma importância que você realize todo o processo de regularização do registro de imóveis assim que possível. 

Qual a diferença entre RGI, escritura e matrícula?

Esses 3 nomes são comumente falados quando o assunto é compra e venda de imóveis. No entanto, apesar de muita gente confundir, os 3 documentos são completamente diferentes em suas funções. 

Escritura de imóvel 

Este documento é uma espécie de contrato. É ele quem valida toda a transição entre vendedor e comprador.

Matrícula 

Esse documento é o que registra o imóvel, desde a sua existência. Você precisará do RGI atualizada para poder dar entrada na mudança de proprietários na matrícula do seu imóvel. 

RGI 

É o registro logo após a transferência de propriedade do imóvel em contrato, conforme explicamos ao longo deste texto. 

Quais as outras documentações essenciais antes de comprar um imóvel?

Além da escritura, matrícula e registro geral de imóveis, existem outros documentos que você deve solicitar ao vendedor antes de tomar a decisão de compra, como a certidão de ônus reais.

Isso porque você precisa saber qual é o histórico e o status atual do bem antes de adquiri-lo. Se ele possuir alguma pendência, pode ser que isso fique sob sua responsabilidade após a venda.

Por exemplo, em caso de alienação fiduciária — ou seja, o antigo dono comprou por financiamento ou colocou o imóvel como garantia — e haja alguma irregularidade, você poderá ter seu bem confiscado, ainda que a dívida não seja sua.

Outros pontos importantes são: dívidas, hipotecas, débitos condominiais (se for o caso), entre outras possibilidades. Com essa documentação, você consegue se certificar de que o bem está sem nenhum problema que pode acarretar em maiores gastos ou danos ao seu patrimônio no futuro.

Após realizar toda a análise necessária, você terá que redigir um contrato, assinado por ambas as partes e legalizado no cartório, para certificar-se de que todo o negócio e as condições de ambos os lados serão aceitas. Envolva um advogado nesta etapa, se necessário, e nunca aceite um contrato de gaveta. 

Gostou de saber mais sobre o RGI? Acesse um outro artigo em nosso blog que preparamos para você e fique por dentro de tudo sobre compra e venda de imóveis: Compra conjunta de imóvel? Tudo o que você precisa saber.