Empréstimo SBPE: o que é e como funciona

O SBPE (Sistema Brasileiro de Poupanças e Empréstimos) é uma modalidade de linha de crédito destinada à compras de imóveis. Onde você pode usar o rendimento da sua poupança para financiar seu bem.

Fazer um empréstimo exige, além de muito planejamento, uma pesquisa aprofundada do assunto. Como fazer? Qual fazer? Onde fazer? No meio dos questionamentos, aparecem algumas siglas estranhas, especialmente para quem deseja solicitar um empréstimo para comprar a casa própria, construir ou reformar o imóvel.

Uma das siglas com que o consumidor pode se deparar é o SBPE, ou Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos. O SBPE tem a ver justamente com um tipo de linha de crédito para a aquisição de imóveis. Mas para quê ele serve e como funciona? Tire suas dúvidas a seguir e entenda de uma vez essa sigla. 

O que é o SBPE?

Como foi dito anteriormente, é uma linha de crédito destinada à compras de imóveis. Oferecido por diversas instituições financeiras, tanto públicas quanto privadas, os recursos obtidos para esse tipo de financiamento são diretamente provenientes dos rendimentos de uma poupança.

Indicado para quem deseja comprar um imóvel novo ou usado, também pode ser utilizado para quem precisa adquirir um segundo imóvel, um terreno ou construir. Tem suas diretrizes definidas pelo Conselho Monetário Nacional e analisadas pelo Banco Central.

Cada tipo de linha de crédito possui suas próprias especificações e com o SBPE não seria diferente. O prazo para o pagamento de todas as parcelas desse empréstimo costuma ser longo, mas varia de instituição para instituição, assim como o valor do montante emprestado e as taxas de juros. 

É possível pegar até 80% do valor total do imóvel, com taxas de juros a partir de 8,5% mais a Taxa Referencial, na melhor das negociações. Com taxas pós-fixadas, o prazo para o pagamento do financiamento SBPE pode chegar até 35 anos.

Quais as vantagens de financiar pelo SBPE?

O SBPE é uma linha de crédito com muitas vantagens a oferecer ao requerente, tais como:

• O SBPE não se limita ao financiamento de imóveis residenciais. Isso aumenta as possibilidades para os investidores interessados em áreas comerciais, por exemplo;
• É possível adquirir imóveis novos e usados, ou até mesmo comprar apenas o terreno;
• É uma ótima possibilidade para a compra do 2º ou mais imóveis;
• É uma possibilidade para quem não é PF e não consegue utilizar os recursos do FGTS.

Como funciona o SBPE?

O fundo emprestado por essa linha de crédito origina-se da quantia de depósito feita pelo correntista em sua poupança. Geralmente, quando mais o correntista de uma empresa bancária poupa, maior será a concessão de dinheiro para a solicitação do empréstimo.

De acordo com uma resolução vigente no Brasil, as instituições financeiras devem destinar de 65% a 100% de seu fundo para a liberação de financiamentos imobiliários. Além disso, os financiamentos do SBPE servem como uma modalidade de amortização, ou seja, as parcelas do empréstimo não ultrapassam mais do que 30% da renda familiar do crediário. 

Para chegar ao valor total da renda do beneficiário todos os salários e rendimentos comprovados pelos moradores da residência são somados. A base de porcentagem do empréstimo SBPE funciona como segurança para a instituição, diminuindo o risco de inadimplência, uma vez que sobra 70% da renda familiar para que o cliente se mantenha durante o mês.

A contratação dessa linha de crédito possui condições específicas, variando de acordo com a instituição financeira escolhida. Porém, geralmente o solicitante deve ser maior de 18 anos ou emancipado com 16 anos completos, ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país, comprovar renda e não ter o nome negativado.

É importante lembrar que o imóvel a ser adquirido por meio do empréstimo SBPE irá sofrer alienação fiduciária, ficando como garantia para a instituição financeira. Deste modo, o imóvel não pode ser vendido até que o crediário pague todas as parcelas do empréstimo, quitando-o.

Qual a importância do SBPE?

A importância do SBPE é devido ao fato de que os outros tipos de financiamentos imobiliários como o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) utilizam recursos do SBPE em seus empréstimos. Assim, o SBPE é uma modalidade de empréstimo bastante importante para o mercado financeiro.

O SBPE costuma ser usado pelo consumidor que deseja comprar um imóvel fora do SFH ou utilizam os recursos do FGTS para isso. O SFH é voltado, principalmente, para a população de baixa renda, de modo que possui um limite de valor para que um imóvel seja adquirido, o que faz com o SBPE seja procurado em seu lugar.

Também destaca-se o SBPE quando uma pessoa jurídica decide adquirir um imóvel com fins comerciais ou para ter um segundo imóvel. Essas finalidades para o dinheiro não podem usar os recursos do FGTS, uma vez que este se restringe à pessoas físicas que desejam comprar um imóvel residencial.

Segundo um levantamento de dados feito pelo Banco Central, no ano de 2019 o Brasil registrou a maior retirada de recursos da caderneta de poupanças para adquirir um imóvel. Essa pesquisa mostra que os saques superaram os depósitos nas poupanças. 

Qual é a diferença entre SBPE, FGTS E Pró-cotista?

O Sistema Brasileiro de Poupanças e Empréstimos é uma linha de crédito que utiliza os rendimentos da poupança para emprestar dinheiro a quem  pretende adquirir um imóvel residencial, empresarial ou terreno, dando ao crediário o limite máximo de prazo de 35 anos para pagá-lo.

Em compensação, o FGTS também é bastante utilizado para a aquisição de um imóvel residencial. Porém, nesse caso, usa-se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para se comprar o imóvel, como parte dos recursos próprios do beneficiário, seja para amortização ou quitação total do saldo devedor.

Utilizar o FGTS exige algumas condições como estar em dia com as prestações do empréstimo, ser o titular do financiamento a pagar o empréstimo da linha de crédito, ter pelo menos três anos de carteira registrada sob o regime do Fundo de Garantia, não ter outros empréstimos financiados pelo SFH e não ter imóveis em seu nome.

Já a Pró-cotista é uma modalidade de linha de crédito que utiliza os recursos do programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. Ou seja, quem solicita esse tipo de financiamento precisa ter uma conta ativa do FGTS com, no mínimo, 36 contribuições. Caso a conta esteja inativa, é necessário que tenha saldo igual ou superior a 20% do imóvel que será adquirido.

As taxas de juros da modalidade Pró-cotista tendem a serem as mais elevadas, tendo juros que variam de 8,76% e 9,01% ao ano. Essas taxas são maiores do que aquelas cobradas por empréstimos obtidos pelo Sistema Financeiro Habitacional. Logo, essa modalidade de crédito deixou de ser a segunda opção para consumidores que não se encaixam no Minha Casa, Minha Vida.

A grande diferença entre o Sistema Brasileiro de Poupanças e Empréstimos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o empréstimo Pró-cotista seja que o SBPE pode ser utilizado para a compra de um segundo imóvel independente de como será usado, enquanto as outras duas modalidades são para a comprar do primeiro imóvel com o objetivo residencial.

Quais são as modalidades de SBPE oferecidas pela Caixa Econômica Federal?

As contratações de crédito imobiliário da Caixa com recursos SBPE totalizaram R$16,1 bilhões apenas no primeiro trimestre de 2021, representando um crescimento de 103,1% em relação ao primeiro trimestre de 2020.

Para alcançar esse impressionante resultado, a Caixa disponibiliza quatro modalidades de financiamento habitacional com recurso do SBPE:

Financiamento com Taxa Fixa

As prestações possuem o mesmo valor do começo ao fim do contrato. Por conta disso, esse valor é um tanto mais alto que as demais modalidades, mas ao mesmo tempo traz segurança e certeza ao cliente.

Financiamento Corrigido pela Taxa Referencial (TR)

É uma das modalidades mais conhecidas e as parcelas variam de acordo com a TR.

Financiamento Corrigido por Índice Inflacionário

A Caixa utiliza o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como índice inflacionário, e as prestações e a dívida variam de acordo com essa porcentagem. Essa modalidade é indicada para quem tem renda fixa ou deseja liquidar o financiamento antes do prazo final acordado em contrato.

Crédito Imobiliário Poupança Caixa

A prestação dessa modalidade não é fixa, e varia de acordo com a remuneração da poupança na data do vencimento da prestação.

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