Descubra como funciona o seguro financiamento imobiliário

O mercado de seguros pode ser muito útil na proteção financeira das pessoas. A maioria dos brasileiros conhece as vantagens e necessidades de ter um seguro para carros, por exemplo. Contudo, poucas pessoas conhecem o seguro financiamento imobiliário.

Aliás, muita gente contrata o seguro financiamento imobiliário e simplesmente se esquece disso — isso porque ele costuma estar embutido nos contratos de financiamentos populares, como o Minha Casa Minha Vida.

Sendo assim, é interessante conhecer as situações que costumam ser cobertas pelo seguro, como acioná-lo e como escolher o melhor seguro possível.

Como funciona o seguro de financiamento imobiliário?

A compra de um imóvel financiado é um grande passo para uma pessoa. Por isso, é natural que ela se sinta insegura caso venha a vivenciar momentos de dificuldades, como o aparecimento de uma doença ou acidente que o impeça de trabalhar.

Nesse cenário complicado, como ficariam os pagamentos das mensalidades do imóvel? Em muitos casos, seria impossível custear os pagamentos e ainda manter um tratamento médico.

Em uma situação ainda mais grave, um dos adultos que financiou a casa pode falecer. Isso geraria uma grande insegurança financeira aos filhos e ao cônjuge do falecido.

É para evitar esses episódios que existe o seguro financiamento imobiliário. Caso o comprador do imóvel vivesse uma dessas situações, o seguro seria acionado e garantiria o pagamento das mensalidades do imóvel, em alguns casos, quitando-as.

Dessa forma, seus dependentes estariam mais tranquilos e teriam tempo e mais recursos para lidar com o momento de luto e as suas consequências financeiras para a família.

O seguro de financiamento imobiliário é obrigatório?

O seguro financiamento imobiliário é obrigatório em todos os financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) — esse é o caso dos financiamentos do Minha Casa Minha Vida.

Ainda assim, o cliente pode escolher entre algumas opções de seguros, alguns mais baratos do que os outros, pois têm uma cobertura menor.

Sendo assim, um dos custos que compõem o valor da sua mensalidade de financiamento é o pagamento mensal do seguro financiamento imobiliário.

Mas, engana-se quem pensa que os financiamentos realizados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) estão isentos dessa obrigação.

Embora os sistemas SFH e SFI sejam regidos por leis diferentes, as legislações impõem a obrigatoriedade da contratação nos dois casos.

Se você não sabe a diferença entre SFH e SFI, recomendamos a leitura deste artigo: Qual a diferença entre SFH e SFI? Entenda como funcionam.

Qual é a cobertura do seguro de financiamento imobiliário?

Independentemente do seguro que você escolher, ele deverá cobrir obrigatoriamente duas situações: Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).

Morte e Invalidez Permanente (MIP)

A cobertura DIP quita o pagamento das mensalidades do financiamento, caso o contratante venha a óbito, independentemente da causa.

Também serão pagas as mensalidades de forma integral quando essa pessoa não puder mais trabalhar, devido a uma doença ou acidente que tenha afetado sua capacidade de trabalhar de forma permanente.

Contudo, algumas pessoas compram imóveis de forma conjunta, como é o caso de muitos casais.

Nesse cenário, o seguro MIP só cobrirá o pagamento das mensalidades referentes ao percentual do contratante que faleceu ou ficou impossibilitado de trabalhar. 

Por exemplo: João e Maria compraram um apartamento juntos. Cada um deles é responsável por 50% do pagamento do imóvel, segundo o contrato que assinaram. Todavia, Maria faleceu de forma abrupta.

Nesse caso, metade da dívida restante do imóvel será paga pelo seguro, o que diminuirá o valor das parcelas que ainda precisarão ser pagas por João.

O valor dessa alíquota de seguro considera a faixa etária do comprador, assim como o valor do imóvel.

Sendo assim, pessoas mais velhas, cuja chance de se acidentarem ou falecerem é considerada maior pela seguradora, tendem a pagar mais pelo seguro.

Danos Físicos ao Imóvel (DFI)

Esse seguro tem como objetivo indenizar o comprador caso o seu imóvel sofra alguma avaria causada por agentes externos, como uma tempestade que destruir o telhado.

No entanto, todas as condições que podem gerar indenizações devem constar no contrato. É preciso que o comprador esteja atento e contrate um seguro que o cubra para as situações mais comuns da sua região.

O valor da alíquota desse seguro é calculado considerando o valor do imóvel.

Danos Físicos ao Conteúdo (DFC do imóvel)

A cobertura DFC não é obrigatória. Cabe a cada pessoa identificar se deve contratá-la ou não em seu seguro financiamento imobiliário.

Normalmente, essa cobertura protege o comprador de prejuízos causados em caso de invasões e roubos. No entanto, há um limite máximo para o valor da indenização que será paga.

Cesta básica

Algumas seguradoras oferecem uma cesta básica à família do segurado que faleceu. Essa cesta é ofertada por um período pré-estabelecido e também tem um valor pré-determinado em contrato.

Por exemplo: O seguro financiamento imobiliário da Caixa oferece uma cesta básica no valor de R$ 150 por seis meses, caso o contratante do seguro tenha falecido.

Auxílio-Funeral

O Auxílio-Funeral é uma quantia paga pela seguradora para ressarcir os familiares do falecido pelos gastos que tiveram com o translado do corpo, velório e enterro.

O valor máximo dessa indenização também consta em contrato e a família do segurado precisará comprovar os custos apresentando notas fiscais. Essa cobertura também não é obrigatória.

Algumas seguradoras não oferecem a indenização, mas assumem os trâmites do funeral, como se fossem uma empresa funerária. É importante entender as diferenças dos serviços e qual deles você está contratando.

Limpeza do imóvel

Uma outra cobertura que não é obrigatória. Caso o imóvel do segurado fique inabitável devido a uma situação coberta pelo seguro, a seguradora enviará uma equipe de limpeza ao local.

Por exemplo: O seguro DFI do Pedro cobre danos causados pela chuva. Ele mora no Rio de Janeiro e uma forte tempestade destruiu o telhado da sua casa. Além de acionar o seguro para receber a indenização para arrumar o telhado, ele pediu o auxílio de limpeza para ajudá-lo a higienizar a sua casa.

Armazenamento de Transporte de Móveis

Essa cobertura não obrigatória cobre a armazenagem e o transporte dos móveis do segurado, caso algum evento coberto pelo seguro DFI aconteça. Novamente, pode haver limites sobre esse armazenamento e transporte, dependendo da região em que a pessoa viva — o que deve ser sempre checado antes da assinatura do contrato.

Assistência 24 horas

Algumas seguradoras oferecem serviços de assistência, como chaveiros, eletricistas, encanadores etc. para os seus segurados. Nesse caso, o segurado que contratar essa cobertura pode solicitar os serviços, caso o seu imóvel venha a lidar com algum desses problemas. Essa cobertura também é opcional.

O que não é coberto pelo seguro de financiamento imobiliário?

O seguro financiamento imobiliário tem uma cobertura obrigatória muito específica e uma cobertura opcional que, dependendo da seguradora, pode ser muito útil ao segurado.

Contudo, esse seguro não é igual a outros seguros, como o seguro de vida ou seguro de imóvel.

O foco do seguro financiamento imobiliário é o quitamento da dívida do financiamento.

Já o seguro de vida é aquele que indeniza o segurado em caso de doenças graves e acidentes, ou que indeniza a família do segurado em caso de falecimento do contratante.

Já o seguro de imóvel serve para proteger o imóvel de uma lista de incidentes que nem sempre são cobertas pelo seguro financiamento imobiliário. Por isso, o valor das indenizações pagas por esse tipo de seguro é muito mais alto.

Sendo assim, cabe ao consumidor entender como os outros seguros podem complementar as cobertura obrigatórias do seguro financiamento imobiliário.

Qual é a duração do seguro de financiamento imobiliário?

A duração do seguro deve ser checada na apólice do seguro, nome dado ao contrato. Contudo, as coberturas obrigatórias duram enquanto o financiamento estiver ativo.

Assim que o comprador quitar o pagamento do financiamento, a razão de existir das coberturas obrigatórias termina.

É possível cancelar o seguro de financiamento imobiliário?

Não. O valor das mensalidades do seguro compõe o valor das parcelas do financiamento.

Sendo assim, o comprador de um imóvel não pode entrar em contato com a seguradora solicitando o cancelamento do serviço, pois, como já mencionado, ele é obrigatório.

Como escolher o melhor seguro de financiamento imobiliário para o meu caso?

Caso você já tenha um seguro de vida que acredite que o acompanhará por muito tempo, avalie quais as coberturas do seguro financiamento imobiliário não fazem sentido para o seu caso — lembrando que, algumas delas, são obrigatórias.

Além disso, pesquise pelo histórico da seguradora, verificando se ela costuma prestar um bom atendimento aos seus clientes.

Como solicitar a indenização do seguro financiamento imobiliário?

É muito importante que as informações sobre a seguradora estejam sempre disponíveis aos membros da família. Todas elas constam na sua apólice de seguros.

Isso porque, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determina em que o segurado, ou seus beneficiários, têm um ano para solicitarem o pagamento das indenizações disponíveis em seu seguro financiamento imobiliário.

Muitas pessoas deixam de receber as suas indenizações por desconhecerem a existência de um prazo para a comunicação do sinistro.

Imagine o quão frustrante é para uma família que tem direito à indenização saber que não a receberá porque não respeitou esse prazo? Por isso, não tenha medo de falar sobre o seguro para os seus entes queridos e beneficiários.

No caso de uma pessoa que está lidando com a invalidez permanente e que recebe indenização do INSS, o valor do seguro financiamento imobiliário vai ajudá-la a viver com mais conforto, uma vez que ela se livrará do pagamento do financiamento.