Tipos de dívidas mais comuns: quais são e como negociar?

Existem muitos tipos de dívidas — e cada um deles pede uma estratégia de ação diferente. Por isso, listamos os mais comuns e como você deve evitá-los.

Já não é segredo que o brasileiro está endividado. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 77,9% da população começou este ano com dívidas — e são muitos os tipos de dívidas possíveis, certo?

Existem as dívidas com empréstimos pessoais, com o financiamento da casa, com os impostos, como o IPTU, as dívidas de cartão de crédito etc.

Cada dívida precisa ser analisada de um modo, pois exige uma abordagem diferente para o pagamento em atraso. Alguns débitos trazem consequências mais graves ao consumidor. Outros permitem margens de negociação muito melhores.

Sendo assim, a informação é uma grande aliada na hora de evitar e, claro, sair das dívidas.

Por isso, decidimos publicar este artigo, explicando com detalhes as características das principais dívidas que afetam os brasileiros.

Tipos de dívidas: por que  as dívidas do cartão são as mais comuns?

Dados oficiais do setor financeiro mostram o potencial dos juros no cartão de crédito na hora de formar novos endividados. A taxa anual do crédito rotativo, que ocorre quando você atrasa ou parcela a sua fatura, foi de 417% anuais, até fevereiro deste ano.

Com uma taxa tão elevada, até mesmo os mais responsáveis consumidores correm o risco de verem suas compras se transformarem em tipos de dívidas impagáveis.

Bem, para entender a dinâmica dessas dívidas, precisamos compreender como funciona o produto financeiro “cartão de crédito”.

O cartão de crédito nada mais é do que um empréstimo pré-aprovado que você pode usar para aquilo que quiser, sem prestar contas ao banco.

A facilidade é tanta que usamos esse empréstimo nas compras cotidianas, desde pagar um café na lanchonete até comprar um eletrônico.

O problema é que quando a fatura não é paga em sua totalidade, o banco quita o débito oferecendo ao consumidor um novo empréstimo automático. Esse é o chamado “crédito rotativo”, cuja taxa de juros é tão elevada.

O que acontece se a pessoa não pagar essa conta?

A primeira consequência é a mais comum entre todos os tipos de dívidas: a inclusão do nome do consumidor na lista de negativados, que pode acontecer após 30 dias de atraso.

Isso pode gerar uma grande dificuldade para que a pessoa consiga organizar a sua vida financeira, pois ela fica sem acesso a linhas de crédito mais baratas, o que poderia lhe ajudar a quitar o débito anterior.

Ao mesmo tempo, ela não consegue fazer financiamento de imóveis, por linhas mais baratas de crédito, como o Minha Casa Minha Vida.

Por que atrasar o IPTU pode se tornar um grande problema?

Nem todos os tipos de dívidas que existem estão relacionados a empréstimos. Alguns deles são ligados a débitos tributários.

A sigla IPTU significa “Imposto Predial e Territorial Urbano”. Trata-se de uma das principais fontes de receitas dos municípios brasileiros, ao lado do imposto cobrado na venda de imóveis, o ITBI.

Por ser um tributo municipal, cada cidade tem as suas próprias regras relacionadas à isenção do IPTU. Normalmente, pessoas aposentadas de baixa-renda ou com imóveis simples não pagam o imposto.

Mas, essa isenção nem sempre é automática e cabe ao proprietário do imóvel checar as faixas de isenção e comunicar ao município que pertence a alguma delas.

O que acontece em caso de atraso no IPTU?

Atrasar o IPTU faz com que o valor do débito aumente, pois haverá cobrança de multa pelo atraso e de juros. A taxa de juros e o valor da multa são informados no boleto de pagamento.

Ademais, ao atrasar o pagamento do IPTU, a pessoa se torna inadimplente junto à prefeitura e isso dá ao município o direito de cobrar a dívida judicialmente.

Em casos extremos, o imóvel pode ir a leilão para que a prefeitura consiga receber a dívida. Em outros casos, a dívida se torna tão alta que o proprietário já não consegue nem mesmo vender o imóvel, o que é um problema, uma vez que a propriedade perde seu potencial de gerar receita.

Alugar um imóvel com IPTU atrasado é possível — além de ser uma maneira de levantar capital para quitar o débito. Contudo, caso o imóvel esteja lidando com um processo judicial, pode ser difícil encontrar um inquilino.

A Lei do Inquilinato permite que o proprietário transfira ao inquilino a obrigação de pagar o IPTU referente ao ano de vigência do contrato, mas isso deve constar em contrato.

Os débitos anteriores não podem ser transferidos ao locatário.

Como negociar o pagamento do IPTU atrasado?

Não é interessante para nenhuma prefeitura ter anos de inadimplência em IPTU. Mesmo recorrendo judicialmente, isso não é vantajoso, pois gera custos jurídicos.

Além disso, ainda que os imóveis vão a leilão para quitar os débitos, isso só ocorre depois de muitos anos de disputa judicial. Por se tratar de um leilão, não há garantia de que o imóvel será vendido.

Sendo assim, a grande maioria das cidades oferece possibilidades de regulamentação dessa situação, com o objetivo de evitar a judicialização.

Nós temos um artigo mostrando um passo a passo para que você regularize a situação do seu IPTU, independentemente da cidade em que vive: Dívida Ativa IPTU: veja o passo a passo de negociação.

O IPTU é um dos tipos de dívidas que oferece mais descontos durante a negociação!

As dívidas de condomínio podem se tornar um problema?

O endividamento das famílias já citado pode ser causado por muitos tipos de dívidas, entre elas, as dívidas com o condomínio.

Uma reportagem do jornal Extra mostra que a taxa de inadimplência no pagamento das cotas condominiais ficou em 17% no ano passado.

Os dados se referem a 2700 condomínios analisados nos estados do RJ, MG, BA, PE e no DF.

Os custos para manter um condomínio funcionando são altos. Limpeza, manutenção de máquinas e equipamentos, segurança etc. são importantes para que os moradores vivam com mais conforto — sem falar das reformas.

Contudo, em tempos de economia mais frágil, é natural que muita gente tenha direcionado o dinheiro do condomínio para o pagamento de outras contas, consideradas mais urgentes.

Inadimplência no condomínio pode levar ao despejo?

Assim como outros tipos de dívidas, como o IPTU, os débitos com o condomínio podem ser judicializados e resultarem na perda do imóvel.

Esse processo costuma levar anos para acontecer, mas, sim, o proprietário que tem dívidas com o condomínio pode ver o seu imóvel ser leiloado pelo credor, por exemplo.

Aqui é importante esclarecer que quando o imóvel é alugado, o pagamento do condomínio pode ser transferido ao inquilino no contrato de locação. Contudo, se o inquilino não fizer o pagamento, a dívida ainda pertencerá ao imóvel e o seu proprietário será acionado judicialmente.

O proprietário também pode cobrar o inquilino na Justiça, mas isso não impede que o seu imóvel seja leiloado até que a dívida seja paga, por exemplo.

A dívida de condomínio prescreve?

A prescrição da dívida de condomínio tem sido alvo de extenso debate nos tribunais.

Por isso, nós temos um artigo aqui no blog que trata apenas desse tema: Dívida de condomínio prescreve? Pode ser parcelada?

Nele, mostramos como as decisões judiciais têm tratado o tema e como uma pessoa que está inadimplente com o pagamento pode agir para evitar que seu imóvel vá a leilão. Não deixe de ler!

Quais são as consequências de não pagar o IPVA?

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um tributo estadual, cobrado no início do ano. Os proprietários de carros, motos, caminhões etc. devem pagar o imposto à vista ou de modo parcelado.

Assim como em outros tipos de dívidas, a inadimplência do IPVA também traz resultados negativos aos consumidores. Só no estado do Paraná, a porcentagem de motoristas devedores do IPVA ficou em torno de 16% no ano passado, segundo o governo estadual.

A primeira consequência negativa do atraso do IPVA é o pagamento de juros e multas sobre o valor devido, o que aumenta a dívida.

Além disso, a inadimplência faz com que não seja possível fazer o licenciamento do veículo, que é a renovação anual da documentação dos carros.

Logo, não é possível andar com ele. Caso o motorista seja apanhado em uma blitz com o IPVA atrasado e sem o licenciamento, o carro poderá ser apreendido.

Uma outra consequência do atraso no pagamento do IPVA é a inscrição da dívida no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Essa inscrição faz com que a dívida possa ser cobrada judicialmente, como os outros tipos de dívidas citados até agora, e também com uma execução fiscal. A execução fiscal permite a penhora de bens do devedor para que o débito seja pago.

Existe isenção do pagamento do IPVA?

A isenção do pagamento do IPVA é concedida de acordo com as regras de cada estado. Veículos com finalidade social, como carros que pertencem a templos religiosos, costumam ter isenção.

Alguns estados, como São Paulo, garantem a isenção do pagamento de IPVA aos veículos usados como ferramenta de trabalho. Esse é o caso dos taxistas, por exemplo.

Pessoas com deficiência ou doenças crônicas também podem ter isenção em algumas unidades da federação.

Por isso, antes de realizar o pagamento do IPVA, verifique junto à Secretaria de Fazenda do seu estado quais são as regras para a isenção e qual o prazo para solicitar o benefício.

Lembrando que veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do IPVA em todo o país.

Como consultar o meu IPVA?

É muito importante que você acompanhe as suas dívidas relacionadas ao seu carro, como o licenciamento obrigatório, o pagamento do IPVA e as datas desses pagamentos.

Por isso, nós temos um artigo completo sobre IPVA aqui no blog. Nele, mostramos todas as etapas de pagamento, como renegociar o débito quando ele consta na sua dívida ativa, as formas como essa dívida é executada, entre outras informações muito importantes sobre o tema.

Não deixe de ler: Dívida ativa IPVA: o que fazer para quitar esse débito.  

O que é a dívida do cheque especial?

Muita gente, principalmente os novos correntistas, não sabem o que significa “cheque especial” — até porque, os mais jovens, talvez nem conheçam o que é um talão de cheques. Mas, o cheque especial não tem relação direta com o cheque.

Na verdade, o cheque especial se trata de um empréstimo automático que os bancos oferecem a alguns correntistas.

Nesse empréstimo, os pagamentos debitados diretamente da conta corrente, como as compras feitas usando o cartão de débito, são pagas pelo banco, caso o correntista não tenha saldo suficiente em sua conta.

Isso possibilita ao comprador a chance de ele fazer a compra, livrando-o de um constrangimento em uma loja, por exemplo, mas o cheque especial pode dar início a um outro problema: o endividamento.

Acontece que a taxa de juros cobrada nessa modalidade é muito alta. No ano passado, o valor chegou a quase 152% ao ano, em média. Em alguns países europeus, como Portugal, Espanha e França, esse percentual é muito menor, ficando na média de 12% ao ano, segundo a Câmara dos Deputados.

Um outro problema do cheque especial é que ele dá ao banco autorização para debitar automaticamente do seu saldo positivo o pagamento da dívida, até que ela seja paga.

Entre os tipos de dívidas mais comuns no Brasil, a dívida com cheque especial é considerada uma das mais comuns.

Por essa razão, nós publicamos um material explicando como se calcula a dívida com o cheque especial, como negociar o pagamento com o banco, como evitar o endividamento e muito mais! Leia: Tudo sobre Cheque Especial: o que é e como funciona?

O que é crédito pessoal?

O crédito pessoal é um empréstimo dado às pessoas físicas. Essa modalidade de crédito pode ser usada para uma série de finalidades, como o pagamento de outras dívidas.

Buscar uma linha de crédito pessoal pode ser muito mais barato do que recorrer ao cheque especial e, principalmente, ao cartão de crédito.

Por isso, muita gente recorre ao crédito pessoal para quitar outros débitos com taxas de juros mais elevadas. Essa é uma forma de evitar a perda de dinheiro com juros.

O que acontece em caso de inadimplência no crédito pessoal?

 Quando uma pessoa deixa de pagar as mensalidades do crédito pessoal, a dívida fica mais cara, uma vez que, sobre esse débito incidirá juros e multas pelo atraso.

Após 30 dias de inadimplência, o credor terá que comunicar o consumidor e caso não haja possibilidade ou interesse de fazer o pagamento, a financeira poderá incluí-lo na lista de negativados — o que o impede de ter acesso a alguns serviços financeiros e torna a obtenção de novos empréstimos mais cara.

O crédito se torna mais caro aos inadimplentes porque as empresas financeiras avaliam o risco de inadimplência, por meio do score de crédito, antes de aprovar o empréstimo.

Quanto mais alta a chance de atrasos no pagamento, mais alto será o custo de crédito para o consumidor.

Aqui no blog da CashMe temos um artigo mostrando quais são as melhores oportunidades de uso do crédito pessoal, além de dicas sobre os riscos dessa modalidade: Empréstimo pessoal: entenda as oportunidades e riscos dessa modalidade de crédito.

O que ocorre em caso de dívidas no financiamento?

O financiamento é uma modalidade de obtenção de crédito para um fim determinado. Então, se o banco aprovar o seu pedido de financiamento para a compra de um carro, o dinheiro não poderá ser usado para outra finalidade.

Na prática, quando você financia algo, o item financiado se torna do banco, que poderá retomá-lo em caso de inadimplência.

É claro que em algumas modalidades de financiamento não é possível retomar um bem, pois o que foi financiado foi um serviço. Esse é o caso do financiamento estudantil, por exemplo.

O que acontece em caso de atraso no pagamento de financiamento?

Caso o consumidor tenha financiado um bem, como um imóvel ou um veículo, é preciso ficar atento ao prazo de pagamento das parcelas.

No caso de um financiamento veicular, o banco precisa comunicar o devedor por meio de carta registrada. Essa carta pode ser recebida por qualquer pessoa, como um porteiro.

A partir de então, não havendo o pagamento, o banco pode pedir a busca e a apreensão do veículo, com o objetivo de vendê-lo para abater a dívida.

O prazo de atraso de pagamento que justifique essa decisão pode ser de apenas um dia. Contudo, o devedor precisará, antes, ser notificado por carta.

Já no caso do financiamento imobiliário, quando o consumidor tem três parcelas atrasadas, o banco pode tomar o imóvel.

O risco de perder o imóvel faz com que muita gente se pergunte se não é mais vantajoso pegar um empréstimo pessoal em vez de financiar.

Esse é um tema complexo. Nós o explicamos com detalhes neste artigo: Financiamento ou empréstimo: taxa de juros, finalidade e como contratar.

Conclusão

Neste artigo, nós trouxemos à tona alguns dos tipos de dívidas mais comuns, aqueles que têm dado dores de cabeça aos brasileiros.

Uma das maiores armas dos consumidores na hora de quitar os vários tipos de dívidas que existem é a negociação. Governos costumam fazer feirões para o pagamento de IPTU e IPVA em atrasos. Já os bancos podem oferecer um abatimento significativo nos juros dos atrasos do cartão de crédito e cheque especial.